PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do
Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018,osarts.41e50doAnexoIaoDecretonº11.332,de1ºdejaneirode2023,etendoemvistao
dispostonoart.3º,§3º,daInstruçãoNormativanº6,de16dejaneirode2018,alteradapelaPortaria
nº 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo nº 21012.005949/2025-01, resolve:
Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário ARTHUR SILVA OLIVEIRA, inscrito no CRMV-
BA sob o nº 08732-VP, para fins de colheita e envio de amostras aos laboratórios credenciados
para diagnóstico de mormo, conforme diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação
do mormo, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE, no estado da
Bahia;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES