PORTARIA SEFIC/MINC Nº 675, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 44. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 06/10/2025

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 675, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria
MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234704 - REVELANDO O PATRIMÔNIO - ANO 2024, publicado na
portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para REVELANDO O
PATRIMÔNIO ANO 2025 e 2026.
PRONAC: 248238 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro 2025, publicado na portaria
nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024, para Plano Bianual 2025/2026 Casa
Sueli Carneiro.
PRONAC: 2414427 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SALTA, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024, para FESTIVAL IMAGINA.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s)
abaixo relacionado(s):
PRONAC: 242704 - Despertar da Produção Musical - 2ª edição , publicado na
portaria nº 0310/24 de 06/05/2024, no D.O.U. de 07/05/2024.
Onde se lê: Cecilia Junqueira Sallowicz Zanotti
CNPJ/CPF: ***.617.538-**
Leia-se: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPERTAR
CNPJ/CPF: 74.682.550/0001-74
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 248238 - Plano Anual Casa Sueli Carneiro 2025, publicado na portaria
nº 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024.
Onde se lê: A presente proposta apresenta um Plano Anual de atividades a
serem realizadas na Casa Sueli Carneiro ao longo do ano de 2025 com ações atreladas aos
produtos Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico, possibilitando a
manutenção da biblioteca e do acervo para consultas públicas; ao produto
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra/Vernissage para a manutenção da
programação da instituição incluindo programação pública de encontros e atividades
culturais; ao produto Curso/Oficina/Estágio com propostas educativas e desenvolvimento
de tecnologias sociais de produção e disseminação de memória negra; e, por fim, ações
atreladas ao produto Pesquisa que, por sua vez, fomenta a pesquisa e o compartilhamento
de conhecimento. Todas estas atividades, atreladas à manutenção da instituição cultural,
objetivam a promoção do engajamento crítico e coletivo no enfrentamento ao racismo
para a garantia do direito à memória para a população negra e para toda a sociedade.
Leia-se: A presente proposta apresenta um Plano bianual de atividades a serem
realizadas na Casa Sueli Carneiro ao longo dos anos de 2025 e 2026 com ações atreladas
aos produtos Acervo Bibliográfico, Arquivístico, Documental, Museológico, possibilitando a
manutenção da biblioteca e do acervo para consultas públicas; ao produto
Seminário/Simpósio/Encontro/Congresso/Palestra/Vernissage para a manutenção da
programação da instituição incluindo programação pública de encontros e atividades
culturais; ao produto Curso/Oficina/Estágio com propostas educativas e desenvolvimento
de tecnologias sociais de produção e disseminação de memória negra; e, por fim, ações
atreladas ao produto Pesquisa que, por sua vez, fomenta a pesquisa e o compartilhamento
de conhecimento. Todas estas atividades, atreladas à manutenção da instituição cultural,
objetivam a promoção do engajamento crítico e coletivo no enfrentamento ao racismo
para a garantia do direito à memória para a população negra e para toda a sociedade.
PRONAC: 2414427 - REALIZAÇÃO DO FESTIVAL SALTA, publicado na portaria nº
0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024.
Onde se lê: O projeto irá realizar o FestivalSALTA que contará com exposições
e ocupações artísticas tecnológicas, desafios socioculturais e educacionais, apresentações
de artes cênicas e musical.
Leia-se: O projeto irá realizar o Festival Imagina que contará com exposições e
ocupações artísticas tecnológicas, desafios socioculturais e educacionais, apresentações de
artes cênicas e musical.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES

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