PORTARIA GPR Nº 583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 29206/2025, resolve: Art. 1º Remanejar as funções comissionadas e o cargo em comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir: . .item .código FC/CJ .origem (nível, descrição e localização FC/CJ) .destino (nível, descrição e localização FC/CJ) . .1 .3064 .CJ-02 de Coordenador da Coordenadoria Psicossocial da 1VIJ - CP1VIJ .CJ-02 de Assessor da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1VIJ - ASSIP1VIJ . .2 .520 .FC-05 da Coordenadoria Psicossocial da 1VIJ - CP1VIJ .FC-05 da Assessoria Interprofissional Psicossocial da 1VIJ - ASSIP1VIJ . .3 .3052 .FC-01 da Coordenadoria Psicossocial da 1VIJ - CP1VIJ .FC-01 de Encarregado do Posto de Entrega Voluntária - PEV Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 272. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS. Todos os atos de 06/10/2025