F 4-INV 6 30 0 1000 1.671.250 F 4-INV 6 90 0 1000 33.750 1144 20ZV 7529 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - Nacional 20 608 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 191.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 9.000 1144 20ZV 7531 Fomento ao Setor Agropecuário - Instituto CNA - No Estado da Bahia 20 608 955.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 955.000 1144 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 20 608 200.000 1144 8622 0035 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de São Paulo 20 608 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 3.569.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.569.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.553.500 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.153.500 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 123.500 F 4-INV 6 90 0 1000 123.500 2303 20Y6 0014 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Roraima 20 572 130.000 F 4-INV 6 90 0 1000 130.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 500.000 F 4-INV 6 90 0 1000 500.000 2303 20Y6 0028 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Sergipe 20 572 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 100.000 2303 20Y6 0041 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Paraná 20 572 300.000 F 4-INV 6 90 0 1000 300.000 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 400.000 2303 215C 0028 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - No Estado de Sergipe 20 572 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.553.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.553.500 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 370.100 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 370.100 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 140.100 F 3- ODC 6 90 0 1000 140.100 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 200.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 30.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 30.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 15.000 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 15.000 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 15.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 15.000 .TOTAL - FISCAL 385.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 385.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 204.500 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 204.500 5112 219U 0031 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 90.000 F 3- ODC 6 90 8 1000 90.000 5112 219U 0033 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 114.500 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 114.500 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 900.000 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 900.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 900.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 1.104.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.104.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 979.985 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 979.985 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 979.985 F 3- ODC 6 90 8 1000 79.985 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 979.985 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 979.985 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 156.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 156.800 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 156.800 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 156.800 .TOTAL - FISCAL 156.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 156.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 488.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 488.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 488.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 488.000 .TOTAL - FISCAL 488.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 488.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 423.600 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 423.600 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 423.600 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 423.600 .TOTAL - FISCAL 423.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 423.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 500.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 9 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025