ODC 6 90 8 1000 500.000 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 1.500.000 5113 4086 0015 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Pará 12 302 500.000 S 3- ODC 6 90 8 1000 500.000 5113 4086 0032 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - No Estado do Espírito Santo 12 302 1.000.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.000.000 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 760.000 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 760.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 460.000 F 4-INV 6 50 0 1000 460.000 5115 21F0 0023 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Ceará 14 422 150.000 F 4-INV 6 90 0 1000 150.000 5115 21F0 0026 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado de Pernambuco 14 422 150.000 . . . .F .3- ODC .6 .30 .0 .1000 150.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 5.050.484 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 5.050.484 5116 21BM 0023 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará 06 181 5.080 F 4-INV 6 90 0 1000 5.080 5116 21BM 0026 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Pernambuco 06 181 68.000 F 4-INV 6 90 0 1000 68.000 5116 21BM 0031 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Minas Gerais 06 181 250.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 250.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 4.003.517 F 3- ODC 6 30 0 1000 3.000.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 3.517 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 723.887 F 4-INV 6 40 0 1000 102.738 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 621.149 .TOTAL - FISCAL 5.810.484 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.810.484 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 600.000 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 400.000 5116 2723 0026 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado de Pernambuco 06 181 400.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 400.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 200.000 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 137.800 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 137.800 5116 2726 0053 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Distrito Federal 06 181 137.800 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 137.800 .TOTAL - FISCAL 137.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.800 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 200.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 200.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 200.000 . . . .S .4- INV .6 .90 .6 .1001 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 200.000 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 20.182.585 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 20.182.585 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 1.660.743 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.660.743 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 900.000 S 3- ODC 6 30 6 1001 900.000 5118 8535 0029 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia 10 302 500.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 500.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 2.380.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.380.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 606.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 206.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 700.000 S 4-INV 6 50 6 1001 700.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 800.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 600.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 200.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 335.842 S 4-INV 6 41 6 1001 335.842 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 11.800.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 11.800.000 5118 8535 7370 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Fundação Napoleão Laureano (Hospital Napoleão Laureano) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .6 .1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 4.593.557 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 4.593.557 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Rondônia 10 301 385.723 S 4-INV 6 41 6 1001 385.723 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Amapá 10 301 470.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 470.000 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.435.162 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.435.162 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 1.586.680 S 4-INV 6 41 6 1001 1.586.680 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de São Paulo 10 301 18.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 18.000 5119 8581 0042 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Santa Catarina 10 301 327.992 S 4-INV 6 41 6 1001 327.992 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 250.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 250.000 5119 8581 0054 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 301 120.000 . . . .S .3- ODC .6 .41 .6 .1001 120.000 5122 Saúde Indígena 1.997.798 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 1.490.650 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 1.490.650 S 3- ODC 6 90 6 1001 1.490.650 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 507.148 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 507.148 . . . .S .3- 'ODC .6 .90 .6 .1001 507.148 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 26.773.940 .TOTAL - GERAL 2426.773.940 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 403.080 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 403.080 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo
PORTARIA GM/MPO Nº 365, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 11 de 15)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 157. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025