VALOR 5127 Inclusão Socioeconômica do Público do Cadastro Único 500.000 .Atividades 5127 20GG Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) 08 244 500.000 5127 20GG 0026 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Pernambuco 08 244 200.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5127 20GG 0031 Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social (Programa Acredita no Primeiro Passo) - No Estado de Minas Gerais 08 244 300.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 300.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 100.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 100.000 5134 21FR 1304 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Município de São Gonçalo do Amarante - RN 08 244 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.015.985 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 2.015.985 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 1.040.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 180.000 S 3- ODC 6 99 0 1000 860.000 5131 219G 0026 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Pernambuco 08 245 200.000 S 3- ODC 6 41 0 1000 200.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 775.985 . . . .S .4- INV .6 .41 .0 .1000 775.985 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.015.985 .TOTAL - GERAL 2.015.985 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 2.237.992 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 2.237.992 5663 21GG 0012 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Acre 14 422 2.237.992 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 2.237.992 .TOTAL - FISCAL 2.237.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.237.992 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2802 Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva 1.000.000 .Atividades 2802 210C Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato 23 691 1.000.000 2802 210C 0017 Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microempreendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Tocantins 23 691 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 22.892.389 .Operações Especiais 0903 0EC2 Transferências Especiais 28 845 22.892.389 0903 0EC2 0012 Transferências Especiais - No Estado do Acre 28 845 3.000.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 1.500.000 F 4-INV 6 30 0 1000 1.500.000 0903 0EC2 0015 Transferências Especiais - No Estado do Pará 28 845 300.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0026 Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco 28 845 600.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 600.000 0903 0EC2 0031 Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais 28 845 408.000 F 4-INV 6 99 0 1000 408.000 0903 0EC2 0032 Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo 28 845 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 0903 0EC2 0033 Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro 28 845 1.700.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 300.000 0903 0EC2 0035 Transferências Especiais - No Estado de São Paulo 28 845 9.796.397 F 3- ODC 6 30 0 1000 4.000.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 1.196.397 F 4-INV 6 30 0 1000 3.400.000 F 4-INV 6 40 0 1000 1.200.000 0903 0EC2 0041 Transferências Especiais - No Estado do Paraná 28 845 2.050.000 F 4-INV 6 40 0 1000 400.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.650.000 0903 0EC2 0043 Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Sul 28 845 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 0903 0EC2 0051 Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso 28 845 4.237.992 F 4-INV 6 40 0 1000 4.237.992 0903 0EC2 0052 Transferências Especiais - No Estado de Goiás 28 845 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 22.892.389 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.892.389 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5811 Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência 500.000 .Atividades 5811 21G1 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14 422 500.000 5811 21G1 0035 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo 14 422 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 500.000 5814 Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua 750.000 .Atividades 5814 21G3 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis 14 422 750.000 5814 21G3 0033 Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - No Estado do Rio de Janeiro 14 422 750.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 750.000 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 1.400.000 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 1.400.000 5837 21G5 0035 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de São Paulo 14 422 1.400.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 2.650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.650.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 500.000 .Atividades 5838 21FL Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas 14 423 500.000 5838 21FL 0035 Gestão dos Direitos dos Povos Indígenas - No Estado de São Paulo 14 423 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 1.000.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 1.000.000 5838 21BO 0054 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - No Estado de Mato Grosso do Sul 14 423 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000
PORTARIA GM/MPO Nº 364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025