06 181 250.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 27.078.829 .Atividades 5118 2E90 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas 10 302 18.780.370 5118 2E90 0017 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins 10 302 1.019.208 S 3- ODC 6 31 6 1001 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 19.208 5118 2E90 0024 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 535.230 S 3- ODC 6 41 6 1001 535.230 5118 2E90 0029 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia 10 302 1.439.677 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.439.677 5118 2E90 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 302 850.560 S 3- ODC 6 41 6 1001 750.560 S 3- ODC 6 99 6 1001 100.000 5118 2E90 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5118 2E90 0033 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 4.885.695 S 3- ODC 6 41 6 1001 4.885.695 5118 2E90 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 302 400.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 5118 2E90 0043 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 250.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 250.000 5118 2E90 0054 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 7.400.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 7.400.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 8.298.459 5118 8535 0013 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas 10 302 1.000.000 S 4- INV 6 41 6 1001 1.000.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 263.959 S 4- INV 6 41 6 1001 263.959 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 5.884.500 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.959.500 S 4- INV 6 41 6 1001 1.500.000 S 4- INV 6 99 6 1001 2.425.000 5118 8535 0041 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná 10 302 700.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 700.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 450.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 450.000 5119 Atenção Primária à Saúde 12.936.176 .Atividades 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 3.741.000 5119 21CE 0033 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 3.741.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 3.741.000 5119 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 6.280.000 5119 2E89 0031 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais 10 301 1.980.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 586.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 1.394.000 5119 2E89 0032 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 2E89 0035 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo 10 301 2.300.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 300.000 S 3- ODC 6 99 6 1001 2.000.000 5119 2E89 2160 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Luís Eduardo Magalhães - BA 10 301 1.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal 10 301 2.915.176 5119 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - Nacional 10 301 2.001.476 S 4- INV 6 41 6 1001 1.476 S 4- INV 6 99 6 1001 2.000.000 5119 8581 0017 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Tocantins 10 301 300.014 S 4- INV 6 41 6 1001 300.014 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 13.652 S 4- INV 6 41 6 1001 13.652 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado da Paraíba 10 301 34 S 4- INV 6 41 6 1001 34 5119 8581 0052 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal - No Estado de Goiás 10 301 600.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.015.005 .TOTAL - GERAL 40.015.005 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 700.000 .Atividades 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 700.000 2310 2A95 0054 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - No Estado de Mato Grosso do Sul 11 366 700.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 700.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 800.000 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 800.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 450.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 309.284 F 4-INV 6 99 0 1000 140.716 4006 215F 0043 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul 11 334 350.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.530.000 .Atividades 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 250.000 2310 20YY 0043 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - No Estado do Rio Grande do Sul 11 571 250.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 250.000 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 1.280.000 2310 20Z1 0015 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Pará 11 333 600.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 2310 20Z1 0028 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de Sergipe 11 333 680.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 680.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.530.000 .TOTAL - GERAL 1.530.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.535.842 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.535.842 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 97.850 F 3- ODC 6 50 0 1000 97.850 5125 20ZF 0012 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Acre 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 150.000 5125 20ZF 0027 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Alagoas 13 392 187.992 F 3- ODC 6 50 0 1000 187.992 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 100.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 600.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 600.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.535.842 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.535.842 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I
PORTARIA GM/MPO Nº 364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025