O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.500.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.500.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.550.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 2.550.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.550.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.550.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 400.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 4.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.500.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 650.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 650.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 650.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 650.000 .TOTAL - FISCAL 650.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 650.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.000.000 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.000.000 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.700.000 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 1.700.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 1.000.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.000.000 1191 210V 0054 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Mato Grosso do Sul 21 608 700.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 1.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.700.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 2.658.000 .Atividades 5126 20JP Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social 27 812 2.458.000 5126 20JP 0001 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional 27 812 300.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 300.000 5126 20JP 0031 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais 27 812 608.000 F 3- ODC 6 30 0 1000 408.000 F 4-INV 6 30 0 1000 200.000 5126 20JP 0032 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo 27 812 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 5126 20JP 0033 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 750.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 750.000 5126 20JP 0053 Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas, eventos e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Distrito Federal 27 812 700.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 700.000 5126 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 200.000 5126 21CK 0033 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 27 812 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 196.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 4.000 .TOTAL - FISCAL 2.658.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.658.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 106.128 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 106.128 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 106.128 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 106.128 .TOTAL - FISCAL 106.128 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.128 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 500.000 .Atividades 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 500.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 500.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 500.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 100.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 100.000 5134 21FR 0023 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Ceará 08 244 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 600.000 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 1.234.438 .Atividades 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 1.234.438 5131 219G 0023 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Ceará 08 245 10 S 3- ODC 6 41 0 1000 10 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 100.000 S 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 934.428 S 3- ODC 6 41 0 1000 704.428 S 4-INV 6 41 0 1000 230.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 200.000 . . . .S .3- ODC .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.234.438 .TOTAL - GERAL 1.234.438 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 100.000 .Atividades 5663 21GG Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 100.000 5663 21GG 0023 Apoio às iniciativas de promoção da Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará 14 422 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 364, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 141. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025