. . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 614.249 .TOTAL - FISCAL 614.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 614.849 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.800 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.800 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 6.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.800 .TOTAL - FISCAL 6.800 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.800 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 624.410 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 118.159 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 118.159 F 3- ODC 2 90 8 1000 118.159 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 506.251 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 506.251 F 3- ODC 2 90 8 1000 310.423 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 195.828 .TOTAL - FISCAL 624.410 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 624.410 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 350.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 350.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 350.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 350.000 .TOTAL - FISCAL 350.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 350.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 124.238 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 124.238 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 124.238 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 124.238 .TOTAL - FISCAL 124.238 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 124.238 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.733 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.733 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 3.733 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.733 .TOTAL - FISCAL 3.733 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.733 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 190.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 190.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 190.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 190.000 .TOTAL - FISCAL 190.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 190.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 4.842.000 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 4.842.000 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 4.842.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 4.842.000 .TOTAL - FISCAL 4.842.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.842.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.497 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 34.485 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 34.485 F 3- ODC 2 90 0 1000 34.485 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 5.012 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 5.012 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.012 1144 Agropecuária Sustentável 34.409.703 .Operações Especiais 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 34.409.703 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 34.409.703 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.409.703 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 570.401 .Atividades 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 570.401 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 570.401 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 570.401 .TOTAL - FISCAL 35.019.601 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.019.601 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.634.747 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 6.782.990 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 6.782.990 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.782.990 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 2.150.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 2.150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.150.000 .Projetos 0032 165U Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil 04 211 701.757 0032 165U 0001 Exercício da Presidência dos BRICS pelo Brasil - Nacional 04 211 701.757 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 701.757 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 15.378.847 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 3.035.970 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.035.970 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.035.970 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 2.375.733 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 2.375.733 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.375.733 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 9.967.144 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 9.967.144 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 9.967.144 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 13.217.117 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.217.117 5112 21B3 0001 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 1.217.117 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 363, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 10 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 98. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025