15 244 3.000.000 F 4-INV 7 30 0 1000 3.000.000 2317 00SX 7035 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Restauração e Pavimentação da Rodovia PI-391 - Trecho Entr. PI- 247(Cruzeta) / Pratinha / Nova Santa Rosa - No Município de Uruçuí - No Estado do Piauí 15 244 82.861 F 4-INV 7 30 0 1000 82.861 2317 00SX 7036 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Implantação e pavimentação asfáltica da Rodovia PI-392, partindo do entroncamento da PI-397 (Transcerrado) no sentido de Baixa Grande do Ribeiro - No Estado do Piauí 15 244 82.861 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 82.861 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 828.597 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 828.597 2321 00TB 7005 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Implantação da Adutora do Jenipapo - Em São Raimundo Nonato - No Estado do Piauí 18 544 828.597 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 828.597 .TOTAL - FISCAL 3.994.319 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.994.319 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 63.726.463 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 56.726.463 2317 00SX 7026 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Goiás 15 244 24.491.723 F 4-INV 7 90 0 1000 24.491.723 2317 00SX 7029 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Amapá 15 244 6.371.809 F 4-INV 7 90 0 1000 6.371.809 2317 00SX 7072 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Piauí 15 244 16.486.140 F 4-INV 7 90 0 1000 16.486.140 2317 00SX 7073 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Pernambuco 15 244 6.000.000 F 4-INV 7 90 0 1000 6.000.000 2317 00SX 7090 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins 15 244 3.376.791 F 4-INV 7 90 0 1000 3.376.791 2317 00VH Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional 15 451 7.000.000 2317 00VH 7003 Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana de Palmas - No Estado do Tocantins 15 451 7.000.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 7.000.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 2.851.888 .Projetos 2321 166K Implantação dos Diques da Baixada Maranhense 18 544 2.851.888 2321 166K 0021 Implantação dos Diques da Baixada Maranhense - No Estado do Maranhão 18 544 2.851.888 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 2.851.888 .TOTAL - FISCAL 66.578.351 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 66.578.351 ÓRGÃO: 54000 - Ministério do Turismo UNIDADE: 54101 - Ministério do Turismo - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2323 Turismo, esse é o destino 1.000.000 .Atividades 2323 20Y3 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional 23 695 1.000.000 2323 20Y3 0017 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - No Estado do Tocantins 23 695 1.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .30 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2319 Mobilidade Urbana 23.758.751 .Operações Especiais 2319 00T1 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária 15 451 23.758.751 2319 00T1 7018 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Pavimentação de Vias - No Município de Rio Branco - AC 15 451 16.758.751 F 4-INV 7 30 0 1000 16.758.751 2319 00T1 7020 Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Construção do Viaduto na interseção das avenidas Venezuela - Brigadeiro Eduardo Gomes - No Município de Boa Vista - RR 15 451 7.000.000 . . . .F .4- INV .7 .40 .0 .1000 7.000.000 2322 Saneamento Básico 9.734.639 .Projetos 2322 7Y06 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem 17 512 9.734.639 2322 7Y06 7000 Reconstrução e Reabilitação de Sistema de Drenagem - Região Metropolitana de Goiânia - GO 17 512 9.734.639 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 9.734.639 .TOTAL - FISCAL 33.493.390 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 33.493.390 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56202 - Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.987.294 .Atividades 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 17.987.294 0032 2843 7000 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - Implantação do Veiculo Leve Sobre Trilhos - VLT (Entorno Sul) - Nacional 15 453 17.987.294 . . . .F .4- INV .7 .90 .0 .1000 17.987.294 .TOTAL - FISCAL 17.987.294 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.987.294
PORTARIA GM/MPO Nº 360, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 92. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 06/10/2025