PORTARIA FUNAI Nº 1.359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA FUNAI Nº 1.359, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17
de agosto de 2025, que regulamenta a Estrutura
Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos
Cargos Comissionados Executivos e das Funções
Comissionadas Executivas da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas - Funai, do anexo II do
Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022.
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Esta Portaria realoca a Função Comissionada Executiva - FCE 2.10 de
Assessor Técnico, subordinada à Diretoria de Proteção Territorial - DPT, para o
Gabinete da Presidência desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Art. 2° Fica alterada a denominação e sigla da unidade administrativa de
Coordenação de Apoio às Medicinas Indígenas e Articulação Interfederativa - Coami
para Coordenação de Articulação Interfederativa de Saúde Indígena - Coasi.
Art. 3º A realocação e a alteração de denominação e sigla tratadas nesta
Portaria deverão ser registradas no Sistema de Organização e Inovação Institucional do
Governo Federal - Siorg e serão refletidas no regimento interno e nas futuras
alterações do decreto de aprovação de estrutura regimental ou estatuto.
Art. 4º O Anexo da Portaria Funai nº 1.344, de 17 de agosto de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 164, Seção 1, página 154, de 27 de agosto de
2025, passa a vigorar com as alterações do Anexo desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias úteis a partir da data de
sua publicação.
JOENIA WAPICHANA