PORTARIA CAPES Nº 269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA CAPES Nº 269, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a realocação de Cargo Comissionado
Executivo no âmbito da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -
CAPES
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de
1992, e o Estatuto aprovado pelo Decreto 11.238, de 18 de outubro de 2022, Anexo I, art.
33, incisos II e IX, tendo em vista o disposto no art. 13 e no art. 14 do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, e considerando o constante dos autos do processo nº
23038.008202/2025-34, resolve:
Art. 1º Fica efetivada a realocação de um Cargo Comissionado Executivo - CCE
2.02, de Assistente Técnico da Procuradoria Federal junto à CAPES, para um Cargo
Comissionado Executivo - CCE 2.02, de Assistente Técnico do Gabinete da CAPES.
Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria serão refletidas nas futuras
alterações do decreto que aprova a estrutura regimental, quando implicarem alteração
tácita do ato.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO