PORTARIA Nº 89, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO IV
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mg5 Energética Ltda.
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica - PCH Grão Mogol
Processo: nº 01514.001560/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência
da Pequena Central Hidrelétrica - PCH Grão Mogol
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Municípios de Grão Mogol e Cristália, Estado de Minas
Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A.
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal - BR-277 (km 147+500 a km
303+800)
Processo n.º: 01508.000880/2024-51
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação da Duplicação da BR-277
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: municípios de Balsa Nova, Porto Amazonas, Palmeira,
Teixeira Soares, Fernandes Pinheiro, Irati e Prudentópolis, estado do Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Caminhos do Paraná S/A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia PR-445 (Acesso à Lerroville ao km
50+910) - município de Londrina, estado do Paraná
Processo n.º 01508.000145/2025-29
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área das Obras de
Duplicação da Rodovia PR-445 (Acesso à Lerroville ao Km 50+910)
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
- Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses