PORTARIA Nº 5.647, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.647, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08001.006675/2018-00, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEJANDRO ELIECER HILL GONZALEZ, de nacionalidade
colombiana, filho de Julio Alejandro Hill Nagles e de Isabel Gonzalez, nascido na República da
Colômbia, em 8 de janeiro de 1965, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o
impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 21 (vinte e um) anos e 10 (dez) meses, a
partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.648, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABDULLAH MOHAMMED ALI AL DUBAI - F510080-0, natural da Arábia Saudita,
nascido em 12 de junho de 1987, filho de Mohammed Ali Saad Al Dubai e de Jalila Ghaleb
Mohammed Muqbel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0619318/2025);
ARLET MILAGROS PANTOJA SIERRA - F329894-V, natural de Cuba, nascida em 7
de novembro de 2000, filha de Ernesto Abel Pantoja Labrada e de Iliana Sierra Cardero,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0566992/2024);
CARLA ROJAS - V845458-7, natural da Bolívia, nascida em 7 de janeiro de 1990,
filha de Roberto Nay Manchu e de Olga Rojas Velasco, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0597989/2025);
CARMEN NAYLA FRIOL BEJERANO - G314304-R, natural de Cuba, nascida em 24
de setembro de 1984, filha de Regino Friol Sanchez e de Carmen Bejerano Cala, residente
no estado do Paraná (Processo nº 235881.0593451/2025);
CAYANI LAZO SAUCEDO - F607186-M, natural da Bolívia, nascido em 29 de
outubro de 1997, filho de Eltan Lazo Mendieta e de Delicia Saucedo Nunez, residente no
estado do Ceará, Processo nº 235881.0595399/2025);
CHADAS USTUNTAS - V605346-J, natural da Turquia, nascido em 9 de maio de
1983, filho de Aydin Ustuntas e de Gulcin Ustuntas, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0485827/2024);
DANIELLA PREDESTIN CESAR - G177978-B, natural do Haiti, nascida em 28 de
janeiro de 1981, filha de Claudette Cesar, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0594403/2025);
DIEGO ENRIQUE LOPEZ GONZALEZ - F240090-0, natural da Venezuela, nascido
em 26 de fevereiro de 2007, filho de Luis Eduardo Lopez e de Rosa Elena Gonzalez Rojas,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0614150/2025);
DIEGO ERNESTO BARBOSA REMOLINA - G144916-T, natural da Colômbia,
nascido em 13 de novembro de 1990, filho de Miguel Angel Barbosa Pinzon e de Blanca
Remolina Remolina, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0593308/2025);
DZMITRY KLEUZHYTS - F504702-F, natural da Bielorrússia, nascido em 9 de julho
de 1983, filho de Valiantsin Kleuzhyts e de Lidziya Kleuzhyts, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0617213/2025);
EL MEHDI BOUFOUS - B108286-6, natural de Marrocos, nascido em 31 de março
de 1990, filho de Khadija Bent Mohamed e de Abdelhadi Ben Mhamed, residente no estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0633961/2025);
ERALD SAINT STERIL - G196160-I, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de
1988, filho de Fenia Ferus e de Edgar Steril, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº 235881.0649083/2025);
FABIAN DAVID LOPEZ TORRES - G114524-R, natural de Cuba, nascido em 25 de
fevereiro de 2001, filho de Luis Andres Lopez Torres e de Agneris Torres Oliveros, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0545814/2024);
GASPARD BELEX - G179310-M, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1989,
filho de Arnold Gaspard e de Macelia Saint Hubert, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0616266/2025);
HADEEL ATTALLAH ZAKI ABULABAN - V843629-G, natural da Palestina, nascida
em 12 de março de 1990, filha de Attallan Zaki Saed e de Nozha Saed, residente no estado
de São Paulo (Processo 235881.0493453/2024);
IRELSYS ALVAREZ PEREZ - F261934-V, natural de Cuba, nascida em 3 de maio de
1990, filha de Orlando Alvarez Quintana e de Elsa Perez Ferro, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0600225/2025);
ISKANDER EL HOMRANE - F547557-X, natural da Tunísia, nascido em 29 de
outubro de 1995, filho de Mongi Ben Abdallah Ben Ali El Homrane e de Fatma Bent Salah
Ben Ahmed Ben Mohamed Chaabene, residente no estado do Ceará, Processo nº
235881.0447121/2023;
ISLANDE PIERRE - G188319-3, natural do Haiti, nascida em 7 de maio de 1988,
filha de Jean Pierre e de Clautide Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0637239/2025);
KABI JOAOZINHO PANCASSI - G283375-B, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em
01 de novembro de 1986, filho(a) de Joaozinho Pancassi e de Nelita Sa Cabral, residente no
Estado do Ceará (Processo 235881.0091054/2021);
KARINA VALERIA CORIA PRIETO - V619453-T, natural da Bolívia, nascida em 13
de junho de 2001, filha de Ana Karina Coria Prieto, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0643688/2025);
MARIA NEVES BONDO - V907371-Q, natural da Angola, nascida em 4 de maio de
1989, filha de Neves Bondo e de Maria Anonio Nguihu, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0471502/2024);
MBAYE NDIAYE - G401377-E, natural do Senegal, nascido em 5 de junho de 1987,
filho de Soukeye Kabe e de Mor Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0630167/2025);
MICHAELLE ANGE TENELIAS STERIL - G310546-N, natural do Haiti, nascido(a) em
21 de junho de 1989, filha de Missoule Lafortune e de Imeron Tenelias, residente no estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649080/2025);
MIREILLE GUERCIN - G271195-T, natural do Haiti, nascida em 9 de maio de 1973,
filha de Iliocles Guercin e de Salia Descoberth, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0573690/2024);
MOBIN UDDIN - F220119-E, natural de Bangladesh, nascido em 3 de novembro
de 1979, filho de Moslem Uddin e de Badrun Nahar, residente no estado do Mato Grosso
do Sul (Processo nº 235881.0615920/2025);
NUHA BULBUL - G304891-T, natural da Síria, nascida em 1 de janeiro de 1993,
filha de Ibrahim Bulbul e de Aida Almasri, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0610249/2025);
PETINA DUTRELLE NKUIMI NYA - G421864-S, natural de Camarões, nascida em
14 de janeiro de 2005, filha de Celine Fonkeu e de Nya Justin, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0634772/2025);
PIERRE RICHARD ACELIN - V818079-I, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
outubro de 1987, filho(a) de Fritznel Deshommes e de Charlina Acelin, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0244870/2022);
PRESNEL CHARLES - G139951-8, natural do Haiti, nascido em 12 de junho de
1980, filho de Felix Charles e de Namilia Marcellus, residente no estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0635801/2025);
REYNERIO JOSUE ESPINOZA ERAZO - G127033-P, natural de Honduras, nascido
em 4 de agosto de 1994, filho de Aaron Ari Espinoza Fiallos e de Jenie Margarita Erazo Soto,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0616246/2025);
SAINT MARC TENELIAS - G273630-R, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de
1985, filho de Missoule Lafortune e de Imeron Tenelias, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0648553/2025);
SARA HIJAZI - G326802-W, natural do Líbano, nascida em 3 de novembro de
1988, filha de Abd Al Rassoul Hijazi e de Aida Kalakeche, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0616485/2025);
SILAHO PRISCILLE MASSAMBA - F417935-F, natural do Congo, nascida em 8 de
junho de 1992, filha de Antoine Massamba e de Veronique Niaba, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0597284/2025);
SODIQ OLALEKAN SANNI - G393520-F, natural da Nigéria, nascido em 15 de abril
de 1991, filho de Waheed Adewale Sanni e de Mariam Mopelola Sanni, residente no estado
do Paraná (Processo 235881.0572082/2024);
VICKY LUBE NDANGI - G342615-2, natural do Congo, nascido em 14 de setembro
de 1962, filho de Ndangi Luzingu e de Lubelo Nzuzi, residente no estado de São Paulo,
Processo nº 235881.0507836/2025;
WILGUEN RAMEAU - F258911-E, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de
1994, filho de Petite Savanne Delfons e de Venel Rameau, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0630155/2025) e
YOUSEF TAIGEN - F499125-T, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1999,
filho de Rehab Taigen e de Hassan Taigen, residente no Estado do Mato Grosso do Sul
(Processo nº 235881.0632691/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.649, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI NAJM ABOU RAFEH - Y229485-E, natural do Líbano, nascido em 2 de abril de
1974, filho de Najm Abou Rafeh e de Souad Abou Rafeh, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0511401/2024);
LOUISE EDIMO NKENGUE - Y252190-D, natural de Camarões, nascida em 25 de
janeiro de 1947, filha de Edimo Laffitte Ferdinand e de Edimo Ekwe Arriette, residente no
estado de São Paulo (Processo 235881.0140297/2021) e
VICTORIA ALEXANDRA ARBOLEDA SORIA - V073975-Z, natural do Equador,
nascido(a) em 15 de novembro de 1964, filho(a) de Domingo Gustavo Arboleda Miranda e
de Rosa Matilde Soria Sanchez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
235881.0359173/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA, Nº 5.650, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após
atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARMANDO NONO MIGUEL - F690202-V, natural da Angola, nascido em 1 de
setembro de 2019, filho de Mengue Makawana Miguel e de Mbuanda Panzo Nono Miguel,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616521/2025);
JELSON MBUNGO JOSEF - B211905-Q, natural da Angola, nascido em 23 de julho
de 2018, filho de Manuchu Kinkela Josef e de Nzuzi Mbungu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0616201/2025);
JENNYCA MEME - G240722-I, natural do Haiti, nascida em 22 de maio de 2008,
filha de Jean Guerson Meme e de Sonia Clerge, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0640437/2025);
MALACK AL SALEEM - F403032-9, natural da Síria, nascida em 11 de janeiro de
2014, filha de Waleed Al Saleem e de Ghazala Al Ghanaj, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0614037/2025);
NADIA NIHA - F374023-7, natural de Bangladesh, nascida em 20 de junho de
2013, filha de Abdur Rob Miah e de Najma Sultana, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0613991/2025) e
NAYARA FABIANE DA COSTA TIAGO - F781922-S, natural da Angola, nascida em
23 de dezembro de 2020, filha de Helder Jaime Joaquim Tiago e de Misael Eduarda Baptista
da Costa, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0594397/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX