CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 71/2025 - 26/09/2025

CIRCUITO DELIBERATIVO VIRTUAL Nº 71/2025 - 26/09/2025
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.003188/2018-08
Partes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Advogado(as): Herbert Milhomens de Vasconcelos, Daniel Kobayashi de Pinho e
outros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho SG 1291/2025 (SEI nº
1625582).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.002569/2020-86
Partes: Tupy S.A. e Teksid S.p.A.
Advogado(as): Tito Amaral de Andrade, Érica Sumie Yamashita, Lauro Celidonio
Neto, Renata Zuccolo Giannella e outros
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência Nº
61/2025 (SEI nº 1625595).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.002570/2020-19
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Presidência
Confidencial Nº 61/2025 (SEI nº 1626715).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.007823/2025-47
Partes: ACESSO RESTRITO.
Advogado(as): ACESSO RESTRITO.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 46 (SEI nº
1629137).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Relator(a): Gustavo Augusto Freitas de Lima.
Processo: 08700.008464/2025-45
Partes: K2I Intermediação Ltda. e Cuidamos Farma Ltda.
Advogado(as): Leonor Cordovil e Letícia Barros.
Ementa: O Plenário homologou por unanimidade o Despacho Decisório 57 (SEI nº
1628813).
Todos os Conselheiros acompanharam de forma tácita o Relator nos termos do art.
6º da Resolução nº 36/2025/CADE.
Data Final da Votação: 30/09/2025.
Resultado: HOMOLOGADO POR UNANIMIDADE.
Ficam desde já intimadas as partes e os interessados, na forma dos §§ 1º e 2º do
artigo 104 do Regimento Interno do Cade, quanto ao resultado das homologações da presente
ata, cujo inteiro teor consta nos autos disponíveis para consulta no Sistema Eletrônico de
Informação (SEI).
GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA
Presidente do Conselho