ATO Nº 2.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

ATO Nº 2.633, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da
competência delegada pelo art. 2º, inciso I, da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA em sua 943ª Reunião Deliberativa
Ordinária, realizada em 29/9/2025, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
a outorga de direito de usos de recursos hídricos a:
AUGUSTO URIAS DA CRUZ, UHE Batalha, município de Cristalina/GO,
reservatório.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna
público que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº
198, de 26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000,
com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as
outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 2.587 - JOÃO VITOR BARBOSA BONTEMPO, rio São Francisco, município de São
Francisco/MG, irrigação.
Nº 2.588 - EXTRAÇÃO DE AREIA SUL DE MINAS LTDA - ME, rio Sapucaí-mirim, município
de Paraisópolis/MG, mineração.
Nº 2.589 - DAMIANA ALVES NASCIMENTO CASSIMIRO, rio São Francisco, município de
Juazeiro/BA, irrigação.
Nº 2.590 - KAYKY VYTOR REIS SARAIVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 2.591 - ITALO NUNES BARBOSA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.592 - PREDIAL JM IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A., UHE Três Marias, município
de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.593 - PREDIAL JM IMOBILIÁRIA E PARTICIPAÇÕES S.A., UHE Três Marias, município
de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
Nº 2.594 - DIRCENOU FERREIRA CALADO NETO, rio Piranhas, município de Paulista/PB,
irrigação.
Nº 2.595 - RENE ALEJANDRO GATICA YEPSEN, Ribeirão São Tomé e Rio Sapucaizinho,
município de Patrocínio Paulista/SP, irrigação.
Nº 2.596 - JOÃO DE MELO SILVA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 2.597 - PEDRO DA CUNHA MIRANDA, rio Itararé, município de Carlópolis/PR,
consumo humano.
Nº 2.598 - NIVIA BRENA BARBOSA SAMPAIO, UHE Luiz Gonzaga, município de
Glória/BA, irrigação.
Nº 2.599 - NILCIMAR BERNARDO DOS SANTOS JUNIOR, rio Pomba, município de Astolfo
Dutra/MG, irrigação.
Nº 2.600 - EVA DA GLORIA RODRIGUES SICUPIRA; LINO SICUPIRA JUNIOR E JUSCELINO
SICUPIRA RODRIGUES, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.
Nº 2.601 - LISETE GARCIA DE OLIVEIRA SILVA, rio Sapucaí, município de Guaíra/SP,
irrigação.
Nº 2.602 - LISETE GARCIA DE OLIVEIRA SILVA, rio Sapucaí, município de Guaíra/SP,
irrigação.
Nº 2.607 - ROBSON DOS SANTOS COSTA, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA,
irrigação.
Nº 2.608 - MARCO ANTÔNIO DE LIMA CARVALHO, UHE Chavantes, município de
Fartura/SP, irrigação.
Nº 2.609 - WESLEY ALVES DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 2.610 - MARCELO LEAL DE OLIVEIRA, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 2.611 - IRANILDE ALVES DE ARAUJO, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 2.612 - IANNA SANTANA SOUZA, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG,
irrigação.
Nº 2.613 - JOSÉ NILTON PINHEIRO DA SILVA, rio São Francisco, município de Matias
Cardoso/MG, irrigação.
Nº 2.614 - KEILA BRANDAO BRAGA DA SILVA, Afluente do Riozinho do Andirá,
município de Boca do Acre/AM, criação animal.
Nº 2.615 - JOSE PAIVA DE SOUZA FILHO, rio São Francisco, município de Curaçá/BA,
irrigação.
Nº 2.616 - DAUTER TADEU BERTOLDI, rio Doce, município de Marilândia/ES,
irrigação.
Nº 2.617 - DAVE LEAN SOARES BAIA, rio Jequitinhonha, município de Carbonita/MG,
mineração.
Nº 2.618 - MARIJANIO DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Santa Maria da
Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 2.619 - CECILIANA PRATES BARBOSA, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público
que, no exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de
26/6/2024, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na
Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 2.620 - Revogar, a contar de 25/9/2025, a outorga emitida a MARIA DE FATIMA DE
JESUS SOUZA por meio da Outorga ANA nº 1714, de 1º de julho de 2025, publicada no
DOU em 04 de Julho de 2025, seção 1, página 247, por motivo de desistência do
usuário.
Nº 2.621 - Revogar, a contar de 29/9/2025, a outorga emitida a DILON GALARCA PEREIRA
por meio da Outorga ANA nº 620, de 8 de Junho de 2018, publicada no DOU em 15 de
Junho de 2018, seção 1, página 74, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.622 - Revogar, a contar de 29/9/2025, a outorga emitida a BRUNO GORGES PEREIRA
por meio da Outorga ANA nº 2440, de 15 de Dezembro de 2021, publicada no DOU em 20
de Dezembro de 2021, seção 1, página 154, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.623 - Revogar, a contar de 29/9/2025, a outorga emitida a DILON GALARCA PEREIRA
por meio da Outorga ANA nº 548, de 02 de Abril de 2019, publicada no DOU em 08 de
Abril de 2019, seção 1, página 10, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.624 - Revogar, a contar de 29/9/2025, a outorga emitida a BRUNO GORGES PEREIRA
por meio da Outorga ANA nº 1257, de 6 de Junho de 2023, publicada no DOU em 12 de
Junho de 2023, seção 1, página 41, por motivo de desistência do usuário.
Nº 2.625 - Revogar, a contar de 29/9/2025, a outorga emitida a RODRIGO BARBOSA
MANTOVANI - EIRELI - ME por meio da Resolução ANA nº 1078, de 20 de Junho de 2017,
publicada no DOU em 22 de Junho de 2017, seção 1, página 46, por motivo de desistência
do usuário.
Nº 2.626 - Revogar, a contar de 30/09/2025, a outorga emitida a ANTONIO GONZAGA
DAYRELL por meio da Outorga ANA nº 196, de 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU
em 02 de Fevereiro de 2024, seção 1, página 27, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
PATRICK THOMAS