SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.238, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.238, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7309.00.90
Mercadoria: Reservatório hidropneumático concebido para absorver e
controlar golpe de aríete (variação abrupta da velocidade ou pressão do fluido em
tubulações), constituído por um tanque de aço com uma bexiga interna de poliuretano
para separação líquido-ar, contendo conexão flangeada para fixação da bexiga e
interligação com o carretel para entrada e saída de água, conjunto de escada em aço
carbono tipo marinheiro com seus acessórios para acesso à boca de visita/inspeção;
conjunto de suportes para apoio e fixação do reservatório no piso de operação;
manômetro com glicerina; visor de nível através de tubo em acrílico; válvula de
enchimento de ar, purga de ar, conjunto de peças e conexões hidráulicas em aço inox;
carretel em aço carbono para interligação do reservatório com a tubulação do cliente,
com seus respectivos elementos de fixação; transmissor de pressão diferencial, com sinal
de saída de 4-20 mA; tendo capacidade volumétrica, conforme cada projeto, acima de
300 até 120.000 litros.
Código NCM 7310.10.90
Mercadoria: Reservatório hidropneumático concebido para absorver e
controlar golpe de aríete (variação abrupta da velocidade ou pressão do fluido em
tubulações), constituído por um tanque de aço com uma bexiga interna de poliuretano
para separação líquido-ar, contendo conexão flangeada para fixação da bexiga e
interligação com o carretel para entrada e saída de água, conjunto de suportes para
apoio e fixação do reservatório no piso de operação; manômetro com glicerina; visor de
nível através de tubo em acrílico; válvula de enchimento de ar, purga de ar, conjunto de
peças e conexões hidráulicas em aço inox; carretel em aço carbono para interligação do
reservatório com a tubulação do cliente, com seus respectivos elementos de fixação;
transmissor de pressão diferencial, com sinal de saída de 4-20 mA; tendo capacidade
volumétrica, conforme cada projeto, de 50 até 300 litros.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada
pela Resolução Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Decreto. nº 11.158, de
2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e
atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma do Ceclam