RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 03/10/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.495, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº:
48500.022988/2025-10. Interessado: Elektro Redes S.A., CNPJ nº 02.328.280/0001-97.
Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor
da interessada, a área de terra de 5 (cinco) metros de largura necessária à passagem da
Linha de Distribuição Ramal GUT41 - GUT42, circuito duplo, 13,8 kV, com
aproximadamente 653 (seiscentos e cinquenta e três) metros de extensão, que interligará
o Alimentador GUT 41 ao Alimentador GUT 42, localizada no município do Guarujá, estado
de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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