RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE. Todos os atos de 03/10/2025

RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 16.494, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº
48500.901507/2002-84. Interessado: Piedade Usina Geradora de Energia S.A., CNPJ nº
05.345.447/0001-16. Objeto: ajustar, nos termos da Lei nº 14.120, de 1º de março de
2021, o prazo da outorga da PCH Piedade. A íntegra desta Resolução consta nos autos e
estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO

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