RELAÇÃO Nº 2/2025 Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) MERCÊS - BAUMINAS MINERACAO LTDA - 830.707/1982 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - ALTURA Defere requerimento - BARRAGENS(2809) MOITA - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - 831.056/2010 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO CADASTRAL DE CAMPOS NÃO EDITÁVEIS NO SIGBM - EXTINÇÃO DO NÍVEL DE ALERTA DICÃO LESTE - VALE S.A. - 930.150/1983 - Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ENCERRAMENTO DE NÍVEL DE EMERGÊNCIA 1 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM MERCÊS-BAUMINAS MINERACAO LTDA-830.707/1982-OF. N°34679/2025/CORBL/ANM BARRAGEM MOITA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA-831.056/2010-OF. N°36701/2025/CORBL/ANM BARRAGEM FORQUILHA V-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°38526/2025/CORBL/ANM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora
RELAÇÃO Nº 2/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 03/10/2025