PROPONENTE:11732444000138 RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000225 SEI n°: 02000.009379/2025-13 VALOR APROVADO: R$914.690,00 RESUMO DO OBJETO: Educação Ambiental nas Escolas Públicas"O projeto busca gerar impactos multidimensionais, contribuindo significativamente para a formação de uma cultura de reciclagem e sustentabilidade, com resultados quantitativos e qualitativos notáveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 811 Conta Captação: 608297 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:50898677000167 GAN SOLUCOES DE NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS LTDA. NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000488 SEI n°: 02000.009532/2025-02 VALOR APROVADO: R$176.650,00 RESUMO DO OBJETO: Ampliar a implantação do programa Tampinha do Bem em parceria com associações de catadores de materiais recicláveis para coleta nos pontos de entrega a serem identificados e instalados. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3049 Conta Captação: 1090070 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:18508453000199 TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000425 SEI n°: 02000.009531/2025-50 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto propõe a criação de uma Incubadora de Startups de Inovação Sustentável na Economia Circular, com foco em negócios de impacto social e ambiental na cadeia da reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 597 Conta Captação: 477982 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 8 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:5759560000148 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS RECICLADORES DE RESIDUOS ORGANICOS E INORGANICOS DE SANTA CECILIA DO SUL LTDA - COPERCICLA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000499 SEI n°: 02000.009870/2025-36 VALOR APROVADO: R$311.500,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uma Pá Carregadeira à diesel, com capacidade nominal de 2. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 876 Conta Captação: 281174 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33572981000109 MS DE CAMARGO GESTAO DE RESIDUOS ORGANICOS LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000358 SEI n°: 02000.009528/2025-36 VALOR APROVADO: R$2.517.973,00 RESUMO DO OBJETO: A proposta intitulada "A Caminho da Compostagem: Expansão Sustentável com a Planta Feliz" tem como objetivo ampliar a capacidade logística da microempresa Planta Feliz, por meio da aquisição de um caminhão e uma van, viabilizando a expansão da coleta seletiva de resíduos orgânicos em domicílios e estabelecimentos comerciais da cidade de São Paulo. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3561 Conta Captação: 756644 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:43444088000143 GAIA SOLUCOES SUSTENTAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000068 SEI n°: 02000.009255/2025-20 VALOR APROVADO: R$509.646,00 RESUMO DO OBJETO: Fortalecer e estruturar o espaço de educação ambiental e climática denominado de "Pátio do Conhecimento" como um centro de educação e inovação com foco na promoção de laboratórios interativos de informação, sensibilização e conscientização sobre a gestão adequada dos resíduos urbanos, com foco especial em resíduos orgânicos e compostagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2280 Conta Captação: 736759 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51639378000170 REDE IGAPO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008317 SEI n°: 02000.009476/2025-06 VALOR APROVADO: R$970.389,01 RESUMO DO OBJETO: A proposta tem como objetivo qualificar agentes sociais e institucionais atuantes na cadeia da reciclagem em todos os 27 estados brasileiros, fortalecendo sua capacidade de conceber, estruturar e submeter projetos alinhados às exigências legais, técnicas e operacionais previstas na Lei da Reciclagem. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1631 Conta Captação: 773786 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8663397000103 ARCA - ASSOCIACAO DE RECICLADORES E CATADORES AUTONOMOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008334 SEI n°: 02000.010713/2025-73 VALOR APROVADO: R$ 830.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto consiste na aquisição de caçambas roll-on roll-off para o armazenamento de materiais e posterior encaminhamento para uma central única de beneficiamento, e de equipamentos de reciclagem de plástico, para promover a melhoria do valor agregado dos material da associação ARCA e de outras 3 organizações de catadores que estão trabalhando juntas para a formalização de uma rede de catadores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 4165 Conta Captação: 42367X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 6 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7248025000158 INSTITUTO VENTURI PARA ESTUDOS AMBIENTAIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000076 SEI n°: 02000.009676/2025-51 VALOR APROVADO: R$1.048.900,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto visa aprimorar e expandir o programa Reciclar é Fazer Mágica, iniciativa de logística reversa de embalagens PET pós-consumo, desenvolvida pelo Instituto Venturi. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3537 Conta Captação: 355267 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 15 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:24986628000176 COOPTAL - COOPERATIVA DE RECICLAGEM DO PONTAL NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000078 SEI n°: 02000.009814/2025-00 VALOR APROVADO: R$2.000.890,00 RESUMO DO OBJETO: Esse projeto tem como objetivo central o fortalecimento dos protagonistas que são responsáveis por fazerem com que a economia circular funcione em nosso país, os agentes ambientais formais e informais. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 784 Conta Captação: 296880 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:636397000102 FEDERACAO DE ASSOCIACOES DE MUNICIPIOS DA PARAIBA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500000246 SEI n°: 02000.009391/2025-10 VALOR APROVADO: R$3.674.140,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Despertando os Municípios - Reciclo para Todos!" tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem e impulsionar a economia circular em 20 municípios da Paraíba, promovendo a inclusão produtiva dos catadores(as) de materiais recicláveis. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 11 Conta Captação: 337390 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:8989123000109 CASA DO CATADOR COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS EM GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017628 SEI n°: 02000.009495/2025-24 VALOR APROVADO: R$1.198.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto o fortalecimento estrutural, logístico, produtivo e comunicacional da Cooperativa Casa do Catador, localizada na zona leste de São Paulo, composta por 38 catadoras e catadores, sendo a maioria pessoas negras (pardos e pretos) e mulheres chefes de família. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 7039 Conta Captação: 336351 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:51724738000132 COOPERATIVA DE TRABALHO COLETA TRIAGEM BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MATERIAIS RECICLAVEIS NOVO CICLO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017617 SEI n°: 02000.009586/2025-60 VALOR APROVADO: R$482.500,00 RESUMO DO OBJETO: A presente proposta tem por objeto a aquisição e instalação de equipamentos e estruturas físicas voltadas à melhoria das condições de trabalho, da produtividade e da segurança operacional da Cooperativa de Reciclagem Novo Ciclo, localizada no município de Guarulhos - SP. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 1558 Conta Captação: 47357X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:6939021000153 VITORIA DA PENHA - COOPERATIVA DE TRABALHO E PRODUCAO DE MATERIAIS RECICLAVEIS NÚMERO DA PROPOSTA: 202500017631 SEI n°: 02000.009587/2025-12 VALOR APROVADO: R$1.050.000,00 RESUMO DO OBJETO: O presente projeto tem como objeto o fortalecimento estrutural, produtivo, logístico e administrativo da Cooperativa de Reciclagem Vitória da Penha, localizada na zona leste da cidade de São Paulo, por meio da aquisição de equipamentos e contratação de serviços que visam ampliar a capacidade operacional, melhorar a qualidade do processo de triagem e comercialização de recicláveis, promover a sustentabilidade econômica da cooperativa e valorizar o trabalho dos 22 catadores e catadoras cooperados, em sua maioria mulheres, negras e negros. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 3558 Conta Captação: 429538 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 18 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:7706189000181 ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA SEDE VARZEA BRANCA PI NÚMERO DA PROPOSTA: 202500008339 SEI n°: 02000.009534/2025-93 VALOR APROVADO: R$583.100,00 RESUMO DO OBJETO: Implantar um Núcleo de Coleta Seletiva e Reciclagem no município de Várzea Branca - PI, com foco na estruturação da cadeia local de resíduos sólidos recicláveis, por meio da capacitação de pequenos produtores rurais, apicultores, catadores informais e demais moradores. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2660 Conta Captação: 691526 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:40071114000147 CONFEDERACAO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E PRODUCAO DE RECICLAVEIS - CONATREC NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018772 SEI n°: 02000.009984/2025-86 VALOR APROVADO: R$1.321.000,00 RESUMO DO OBJETO: Este projeto tem como objeto o fortalecimento da estrutura institucional da CONATREC, entidade cooperativa de terceiro grau com atuação nacional, representando 10 redes de cooperativas em todo o país (sete filiadas e 03 em processo de constituição), por meio de um conjunto de ações que a posicionem como referência estratégica e representativa das redes de cooperativas de reciclagem no Brasil. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2815 Conta Captação: 635847 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:84685163000145 ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018784 SEI n°: 02000.009535/2025-38 VALOR APROVADO: R$1.738.500,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto intitulado "Escola e Campus Lixo Zero: Transformando a Educação pela Sustentabilidade" tem como objeto central a transformação do Colégio Bonja e do IELUSC, ambos localizados em Joinville (SC), em instituições-modelo de sustentabilidade ambiental, por meio da implementação de práticas integradas de economia circular e dos princípios do Lixo Zero. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 828 Conta Captação: 59881X PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37066624000111 ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA AO LAR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018862 SEI n°: 02000.009499/2025-11 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Parque da Cidade Lixo Zero: Modelo Replicável de Gestão Comunitária de Resíduos Sólidos" tem como objeto a implantação de um modelo estruturante, sistêmico e replicável de gestão comunitária de resíduos sólidos na Vila Parque da Cidade, localizada na Gávea, Rio de Janeiro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 289 Conta Captação: 364029 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 12 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:37066624000111 ASSOCIACAO E PROJETO SOCIAL DE VOLTA AO LAR NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018865 SEI n°: 02000.009986/2025-75 VALOR APROVADO: R$2.000.000,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto LAB LZ Parque da Cidade: Inovação Circular e Empreendedorismo Sustentável na Vila Parque da Cidade tem como objeto a implantação de um laboratório comunitário voltado à promoção da economia circular, da inovação cidadã e do empreendedorismo sustentável na Vila Parque da Cidade, localizada na região da Gávea, no município do Rio de Janeiro. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 289 Conta Captação: 364037 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:33205590000148 COLETA MONEY DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018872 SEI n°: 02000.009500/2025-07 VALOR APROVADO: R$2.786.400,00 RESUMO DO OBJETO: O projeto "Ciclik Conecta - Cooperativas e Clube de Vantagens para a Reciclagem Justa" tem como objeto a consolidação da cadeia da reciclagem, por meio da integração operacional, tecnológica e social de cooperativas de catadores a um ecossistema digital de logística reversa, remuneração por desempenho e estímulo à cidadania ambiental. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 5737 Conta Captação: 317845 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:1745446000108 TMS CARVALHO LTDA NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018886 SEI n°: 02000.009481/2025-19 VALOR APROVADO: R$527.400,00 RESUMO DO OBJETO: Criar uma plataforma de transformação cultural, onde as pessoas possam enxergar valor no resíduo, não só para elas, mas para todos na cadeia. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 2987 Conta Captação: 563137 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 24 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo- a-reciclagem/propostas-em-captacao. PROPONENTE:28861005000128 LARA TEIXEIRA LARANJO NÚMERO DA PROPOSTA: 202500018885 SEI n°: 02000.009804/2025-66 VALOR APROVADO: R$1.449.280,00 RESUMO DO OBJETO: Aquisição de uma minicarregadeira/trator e de um caminhão baú com capacidade de até 7 toneladas. CONTA CAPTAÇÃO: Banco do Brasil; Agência: 6918 Conta Captação: 267708 PRAZO DA CAPTAÇÃO MÍNIMA: 12 meses. PRAZO DE EXECUÇÃO ADMITIDO: 36 meses OBSERVAÇÃO: Os prazos de captação e de execução da proposta estão sujeitos a ajustes ao longo da execução do projeto. Os referidos prazos estão continuamente atualizados e devem ser consultados, no portal eletrônico https://sinir.gov.br/incentivo-a-reciclagem/propostas-em-captacao.
PORTARIA SQA/MMA Nº 4, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — . . . . . . .SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO, RECURSOS HÍDRICOS E QUALIDADE AMBIENTAL. Todos os atos de 03/10/2025