PORTARIA ANP Nº 326, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 3)

PORTARIA ANP Nº 326, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a estrutura de cargos da ANP e a estrutura
interna das unidades organizacionais
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e
tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Art.1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão
previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, conforme quadro anexo.
Art.2º Ficam alterados o quadro quantitativo de cargos em comissão e a estrutura
interna das unidades organizacionais, previstos nos Anexos II e III da Portaria ANP nº 265, de 10
de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020,
conforme quadros anexos.
Art.3º Revoga-se a Portaria ANP nº 325, de 23 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTUR WATT NETO