PORTARIA Nº 88, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
ANEXO II
1- Processo nº 01502.000467/2024-47
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Implantação de
Empreendimento Residencial Misto, Rua da Graça, nº 92 Salvador - Bahia
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) -
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Salvador, no estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
2- Processo n. º: 01512.000192/2005-60
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico em Áreas de Silvicultura da
Empresa CMPC Celulose Riograndense
Arqueólogos Coordenadores: Jorge Luiz de Oliveira Viana e Luciana da Silva Peixoto
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: municípios de Bagé, Pinheiro Machado, Pedras Altas, Herval, Arroio
Grande, Piratini, Hulha Negra, Cerrito, Capão do Leão, Aceguá, Pedro Osório e Jaguarão,
estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
1- Processo: 01492.000511/2025-66
Projeto: Proposta de Pesquisas Arqueológicas na Avenida Presidente Vargas - Campina,
Belém - Pará
Arqueólogo Coordenador: João Aires da Fonseca Júnior
Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará PA
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
2- Processo nº: 01450.006622/2024-91
Projeto: Projeto de Resgate e Acompanhamento Arqueológico do Sítio Arqueológico
Circular Norte, Parauapebas - PA
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto
Apoio Institucional: Fundação Casa de Cultura de Marabá
Área de Abrangência: Município de Parauapebas, Estado do Pará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO IV
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metagon Incorporações e Loteamentos Ltda (CNPJ 06.247.081/0001-05)
Empreendimento: Condomínio Summerlyn
Processo n.º 01512.000094/2024-95
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio
Summerlyn
Arqueólogo Coordenador: Marcelo dos Santos Lazzarotti
Arqueólogo de Campo: Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de
Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ferrovia Norte e Sul S.A.
Empreendimento: Peras Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Processo nº: 01494.000269/2024-20
Projeto: Projeto Peras Ferroviárias Norte e Sul - Porto do Itaqui
Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão
Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO V
1-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Olavo de Castro Participações LTDA
Empreendimento: Loteamento Área Olavo
Processo nº: 01516.000435/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as áreas do Loteamento
Área Olavo
Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araújo Junior
Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araújo
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí.
Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
2-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Metalúrgica Ramassol Ltda.
Empreendimento: Metalúrgica Ramassol Ltda.
Processo nº: 01506.000221/2025-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Metalúrgica Ramassol Ltda.
Arqueólogo Coordenador: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sérgio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: FUNDAÇÃO MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e
Arqueologia do Mar
Área de Abrangência: município de Bálsamo, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
3- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vital Engenharia Ambiental S.A
Empreendimento: Aterro Sanitário de Foz do Iguaçu
Processo nº 01508.000244/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro
Sanitário de Foz do Iguaçu
Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant
Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
4- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - MSGÁS
Empreendimento: Gasoduto de Distribuição de Gás Natural
Processo nº: 01401.000037/2025-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Gasoduto de
Distribuição de Gás Natural
Arqueólogos Coordenadores Geral: Francesco Palermo Neto e Rute de Lima Pontim
Arqueólogo Coordenador de campo: Nádla Belga Alves Oliveira, Júlio Cesar Alves de Castro
e Victor Alexandre Gomes de Brito
Apoio Institucional: Museu das Culturas Dom Bosco
Área de Abrangência: municípios de Três Lagoas e Inocência, estado de Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
5- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: L Jardini Administração de Bens Ltda. (26.735.943/0001-56)
Empreendimento: Residencial Domingos Jardini
Processo n.: 01506.000355/2022-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Domingos
Jardini
Arqueólogo Coordenação: Elaine de Alencastro
Arqueólogo Coordenação de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: município de Franca, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
6- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Construtora Capital S/A
Empreendimento: Horizonte Rio Negro
Processo nº 01490.000043/2025-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Horizonte Rio Negro,
Manaus/AM
Arqueólogo Coordenador: Margaret Cerqueira de Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado de Amazonas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
7- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Superintendência Regional no Estado ES - DNIT - Romeu Scheibe Neto
Empreendimento: Duplicação da BR-262/ES
Processo nº:01409.000132/2025-78
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente
afetada pelo empreendimento denominado Duplicação da BR-262/ES
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Alessandro De Bona Mello e Éberson Martins do
Couto
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich
(IPAE)
Área de Abrangência: Municípios de Alfredo Chaves, Brejetuba, Conceição do Castelo,
Domingos Martins, Ibatiba, Irupi, Iúna, Marechal Floriano, Muniz Freire, Venda Nova do
Imigrante, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
8- Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: CEC - Centrais Elétricas Carnaubal S.A.
Empreendimento: Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas
Processo nº 01502.001108/2022-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação dos
Parques Eólicos Ibitiara, Veredas e Dunas
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hércules Correia da Costa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo
Afonso/CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Ibitiara e Novo Horizonte, no Estado da Bahia
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
9-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura de Clevelândia
Empreendimento: Loteamento da Luz
Processo n.º 01508.000072/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento da Luz
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Clevelândia, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fábio Rodrigo Ratti
Empreendimento: CGH Volta Grande
Processo n.º 01450.000894/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico nas Áreas de Influências da CGH Volta
Grande
Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da
Fundação Genésio Miranda Lins
Área de Abrangência: Municípios de Caçador e Videira, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: SRHS - Secretaria de Recursos Hídricos e de Saneamento
Empreendimento: Barragem Igarapeba
Processo nº: 01498.000780/2025-72
Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação da
Barragem Igarapeba
Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra
Arqueólogo Coordenador de Campo: Nicollas Michell Bandim Fernandes
Área de Abrangência: Município de São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alvorada Empreendimento SPE LTDA (51.680.159/0001-35)
Empreendimento: Vitta Alvorada Cotia
Processo IPHAN n.º 01506.000977/2024-84
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Vitta Alvorada Cotia
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento
Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Cotia, estado de São Paulo
Prazo da validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dorata - Maq Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA. (CNPJ
53.624.020/0001-08)
Empreendimento: Condomínio da Barra do Maquiné
Processo n.º 01512.000256/2025-76
Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Condomínio da Barra do Maquiné
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Maquiné, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses.
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Edimar Bombardelli
Empreendimento: Loteamento Alto da Usina II
Processo nº 01508.000127/2025-47
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
Loteamento Alto da Usina II, município de Toledo, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE -
Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Era Solar Enki S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta
Processo nº 01450.002363/2025-19
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Complexo Fotovoltaico Flutuante Anta
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny
Área de Abrangência: Municípios de Três Rios e Sapucaia - Estado do Rio de Janeiro |
Chiador, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A.,
Empreendimento: LT230kV_SE Dianópolis II - SE Formosa do Rio Preto_SE Gilbués II - SE
Formosa do Rio Preto
Processo n.º 01450.003150/2024-15
Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 Kv
Formosa do Rio Preto - Gilbués II C1 Simples, Lt 230 Kv Formosa do Rio Preto - Dianópolis
II C1 Simples e Subestação (se) 230/138 Kv Formosa do Rio Preto - X 50 Mva e
Compensação Síncrona (lote 07) - BA, PI e TO
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: municípios de Corrente, Cristalândia do Piauí, Gilbués, Monte Alegre
do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia, Estado do Piauí; município de Formosa do Rio Preto,
Estado da Bahia; município de Dianópolis, Mateiros e Rio da Conceição, Estado do
Tocantins.
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SOLUM Construtora e Incorporadora Ltda. (CNPJ 11.044.551/0001-73)
Empreendimento: Las Brisas
Processo nº 01512.000117/2024-61
Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Las Brisas
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do
Rio Grande do Sul - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)
Área de Abrangência: município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Lafarge Holcim Brasil S.A.
Empreendimento: Mina Cedro
Processo n.º 01514.000662/2022-76
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Mina Cedro
Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos
Arqueóloga de Campo: Aline Gonçalves dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: município de Patos de Minas, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
19-Enquadramento IN: III
Empreendedor: SPE Jardins di Arboretto Empreendimento Imobiliario Ltda.
Empreendimento: Condomínio Jardins di Arboreto
Processo n.º 01494.000369/2024-56
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Jardins Di Arboretto
Arqueólogo Coordenador Geral e Campo: Lúcio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: município de São José de Ribamar, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Graça Aranha Silvania Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: LT 500kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações
Associadas
Processo n.º 01494.000186/2025-11
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Linha de Transmissão 500 kV
Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão, Carlos Fabiano Marques de
Lima e Sâmara dos Reis
Arqueólogos de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão -
Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, estado do
Maranhão
Prazo de Validade: 12 (doze) meses