PORTARIA Nº 5.634, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 5.634, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ABHISHEK AGRAWAL - V547579-6, natural da Índia, nascido em 21 de abril de
1979, filho de Madhur Murti Agrawal e de Lily Agrawal, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0596422/2025);
AKBAD AHMAD GHOTME - W024724-3, natural do Líbano, nascida em 4 de
junho de 1954, filha de Mohamad Mahmoud e de Fatima Balbaki, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0599535/2025);
DUMILDA MILUNDO DA COSTA ISSENGUEL - V265303-T, natural da Angola,
nascida em 10 de janeiro de 1998, filha de Domingos Milundo e de Maria Luisa Ferreira
da Costa, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0617047/2025);
MARIA PEREGRINA RIBEIRO DE LACERDA CABRAL - W495494-U, natural de
Portugal, nascida em 25 de novembro de 1945, filha de Antonio de Lacerda Cabral e de
Maria Angelina Ribeiro da Graça, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo
235881.0619751/2025);
RADWAN RAFIC AYOUB - Y240055-Z, natural do Líbano, nascido em 10 de
novembro de 1960, filho de Rafic Ayoub e de Emili Al Korani, residente no estado de
Minas Gerais (Processo 235881.0617558/2025) e
SERGIO OMAR OLIVARES - V416277-F, natural da Argentina, nascido(a) em 23
de novembro de 1966, filho(a) de Jorge Omar Olivares e de Esperanza Pintos, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0331822/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX