PORTARIA Nº 308, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 308, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Realiza permuta de Função Comissionada Executiva e Cargo Comissionado Executivo.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições que lhe confere o Decreto 11.198, de 15 de setembro
de 2022 e da delegação de competência constante no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 05 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar a permuta entre a Função Comissionada
Executiva de Chefia, código FCE 1.05, vinculada à Procuradoria Estadual do Ceará, e o Cargo Comissionado Executivo de Chefia, código CCE 1.05, vinculado ao Serviço Administrativo
da Coordenadoria Estadual no Ceará, ambos subordinados à Coordenadoria Estadual no Ceará, na forma do Anexo I. Art. 2º A permuta deverá ser registrada no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG até o dia útil anterior à data de entrada em vigor desta Portaria. Art. 3º Torna-se sem efeito a Portaria nº 299
DG, de 24 de setembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 8 de outubro de 2025.
ANEXO ISÍNTESE DAS PERMUTAS INTERNAS DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS FIXADAS NO Anexo II do Decreto Nº 11.198, de 15 de setembro de 2022. Assina:
Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS.
. .ORIGEM (DE) .DESTINO (PARA)
. .Unidade de origem .Qtde. .Denominação
FCE
.Código .CCE Unitário .Unidade de destino .Qtde. .Denominação FCE .Código .CCE Unitário
. .Procuradoria
Estadual do Ceará
.1 .Chefe .1.05 .0,60 .Serviço Administrativo
(CEST-CE)
.1 .Chefe .1.05 .0,60
. .Unidade de origem .Qtde. .Denominação
CCE
.Código .CCE Unitário .Unidade de destino .Qtde. .Denominação CCE .Código .CCE Unitário
. .Serviço
Administrativo (CEST-
CE)
.1 .Chefe .1.05 .1,00 .Procuradoria Estadual
do Ceará
.1 .Chefe .1.05 .1,00
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO