PORTARIA Nº 1.584, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 1.584, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, considerando a decisão
prolatada pelo Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho em sua 296ª Sessão
Ordinária, de 25 de setembro de 2025, e os dados e informações constantes do PGEA
20.02.0200.0001509/2025-13, resolve:
Art. 1° Realocar 3 (três) ofícios de Procurador do Trabalho, que atualmente
compõem a Coordenadoria de 2° Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região,
para a Coordenadoria de 1° Grau, da seguinte forma:
a) Deslocamento, de forma imediata, de 02 (dois) ofícios de Procurador do
Trabalho para a Coordenadoria de 1° Grau, sendo 01 (um) ofício vago a ser destinado à
Divisão de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da
Trabalhadora, e 01 (um) ofício vago a ser destinado à Divisão de Promoção da Igualdade
de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho;
b) deslocamento de 01 (um) ofício vago a ser destinado à Procuradoria do
Trabalho no Município de Barueri, no momento da instalação do último cargo de
Procurador Regional do Trabalho decorrente da Lei n° 14.561/2023 na Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA