DESPACHO SPL-ANP Nº 1.347, DE 2 DE OUTUBRO DE DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 03/10/2025

DESPACHO SPL-ANP Nº 1.347, DE 2 DE OUTUBRO DE DE 2025
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício de
suas atribuições regimentais estabelecidas na Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, considerando o que consta no Processo SEI 48610.203152/2025-77 e com
base no edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi
publicado no Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, no âmbito do 5º
Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, decide qualificar a Galp Energia Brasil S.A.
(Processo 48610.222804/2025-72; CNPJ 16.974.249/0001-38) como Operadora A.
JOSIE QUINTELLA