ATO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14
do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11
de julho de 1989.
1.Motivo da solicitação: Registro (23/03/2025)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: PINOXADEN TÉCNICO CROPCHEM
Nome comum: Pinoxadem
Nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-
pyrazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl 2,2- dimethylpropanoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.023144/2023-17
2.Motivo da solicitação: Registro (28/03/2025)
Requerente: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
Marca comercial: ABAMECTINA PRÉ-MISTURA
Nome comum: Abamectina
Nome químico: : (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S, 13S,20R,21R,24S)-
6'-[(S)- sec-butyl]- 21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19-
trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24] pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-
dihydro2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O- (2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-
arabinohexopyranosyl)-3-Omethyl-a-L-arabinohexopyranoside (i) mistura com
(10E,14E,16E,22Z)- (1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl-
5',11,13,22- tetramethyl-2-oxo3,7,19-trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-
10,14,16,22- tetraene6-spiro-2'-(5',6'-dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-
dideoxy-3-Omethyla-Larabino-hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii)
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.022532/2025-34
3.Motivo da solicitação: Registro (07/08/2025)
Requerente: Coromandel Brasil Ltda.
Marca comercial: TEMBOTRIONE TÉCNICO COROMANDEL
Nome comum: Tembotriona
Nome químico: 2-{2-cloro-4-mesil-3-[(2,2,2-
trifluoroetoxi)metil]benzoil}ciclohexano-1,3-diona
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.054942/2025-44
4.Motivo da solicitação: Registro (12/08/2025)
Requerente: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUPIRADIFURONE TÉCNICO CHDS
Nome comum: Flupiradifurone
Nome químico: 4-[(6-chloro-3-pyridylmethyl) (2,2-difluoroethyl)amino]furan-
2(5H)-one
Classe de uso: Inseticida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.056085/2025-17
5.Motivo da solicitação: Registro (13/08/2025)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO ALBAUGH
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4-(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.056396/2025-86
6.Motivo da solicitação: Registro (15/08/2025)
Requerente: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO YONON
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-aaa-trifluoro-
2,6-dinitroptoluidine
Classe de uso: Fungicida e Acaricida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.057545/2025-24
7.Motivo da solicitação: Registro (18/08/2025)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM III
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4-(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.057686/2025-47
8.Motivo da solicitação: Registro (21/08/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUOPYRAM TÉCNICO JD
Nome comum: Fluopiram
Nome químico: N-{2-[3-chloro-5-(trifluoromethyl)-2-pyridyl]ethyl}-a,a,a-
trifluoro-o-toluamide
Classe de uso: Fungicida e Nematicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.059008/2025-19
9.Motivo da solicitação: Registro (22/08/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO FANGHUA
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3 carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.059234/2025-08
10.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2025)
Requerente: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: BENZOVINDIFLUPIR TÉCNICO CHDS
Nome comum: Benzovindiflupir
Nome químico: N-[(1RS,4SR)-9-(dichloromethylene)-1,2,3,4-tetrahydro-1,4-
methanonaphthalen-5-yl]-3- (difluoromethyl)-1-methylpyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.059693/2025-83
11.Motivo da solicitação: Registro (25/08/2025)
Requerente: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: HIDRÓXIDO DE FENTINA TÉCNICO CHDS
Nome comum: Hidróxido de fentina
Nome químico: hidróxido de trifenilestanho
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.059534/2025-89
12.Motivo da solicitação: Registro (26/08/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO QUANFENG
Nome comum: Etefom
Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060033/2025-45
13.Motivo da solicitação: Registro (26/08/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROEXADIONA CÁLCICA TÉCNICO QUANFENG
Nome comum: Proexadiona cálcica
Nome químico: calcium 3-oxido-5-oxo-4-propionylcyclohex-3-enecarboxylate
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060022/2025-65
14.Motivo da solicitação: Registro (27/08/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO SWORD
Nome comum: Protioconazol (Protioconazole)
Nome químico: (RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4- dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060497/2025-51
15.Motivo da solicitação: Registro (27/08/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CLORFENAPIR TÉCNICO BIOCARO
Nome comum: Clorfenapir
Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3- carbonitrile
Classe de uso: Inseticida e Acaridicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060414/2025-24
16.Motivo da solicitação: Registro (27/08/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: AMETRYN TÉCNICO JLK
Nome comum: Ametrina
Nome químico: N2 -ethyl-N4 -isopropyl-6-methylthio-1,3,5-triazine2,4-diamine
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060310/2025-10
17.Motivo da solicitação: Registro (27/08/2025)
Requerente: Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO CQ
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3- carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060521/2025-52
18.Motivo da solicitação: Registro (28/08/2025)
Requerente: Changqing do Brasil Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO CQ
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a-trifluoro-
2,6-dinitro-ptoluidine
Classe de uso: Fungicida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060805/2025-49
19.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2025)
Requerente: Iharabras S.A. Indústrias Químicas.
Marca comercial: BIXAFEN TÉCNICO IHARA
Nome comum: Bixafem
Nome químico: N-(3´,4´-dichloro-5-fluorobiphenyl-2-yl)-3-(difluoromethyl)-1-
methylpyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.060948/2025-51
20.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2025)
Requerente: Agrilean Inputs S.A.
Marca comercial: CLORETO DE MEPIQUATE TÉCNICO AGRILEAN
Nome comum: Cloreto de mepiquate
Nome químico: 1,1-dimethylpiperidinium chloride
Classe de uso: Regulador de Crescimento
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061188/2025-07
21.Motivo da solicitação: Registro (29/08/2025)
Requerente: Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO YONON
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4- (trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.061218/2025-77
22.Motivo da solicitação: Registro (02/09/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO SC
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-cloro-N-(3-cloro-5-trifluorometil-2- piridil)-a,a,a-trifluoro-2,6-
dinitro-p-toluidina
Classe de uso: Fungicida e Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062239/2025-18
23.Motivo da solicitação: Registro (03/09/2025)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários
Ltda.
Marca comercial: FLONICAMID TÉCNICO EA
Nome comum: Flonicamida
Nome químico: N-(cianometil)-4-(trifluorometil)nicotinamida
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.062745/2025-07
24.Motivo da solicitação: Registro (08/09/2025)
Requerente: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CIFLUMETOFEM TÉCNICO RAINBOW
Nome comum: Ciflumetofem
Nome químico: 2-methoxyethyl (RS)-2-(4-tert-butylphenyl)-2-cyano-3-oxo-3-
(a,a,a-trifluoro-otolyl)propionate
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.063745/2025-16
25.Motivo da solicitação: Registro (08/09/2025)
Requerente: SynTech Research Laboratório Brasil Ltda.
Marca comercial: DIURON TECHNICAL HIKAL
Nome comum: Diurom (Diuron)
Nome químico: 3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.063715/2025-18
26.Motivo da solicitação: Registro (09/09/2025)
Requerente: Trustchem Brazil Agroscience Sociedade Unipessoal Ltda.
Marca comercial: PYRACLOSTROBIN TÉCNICO TRUSTCHEM
Nome comum: Piraclostrobina
Nome químico: methyl N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(N- methoxy)carbamate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.063812/2025-01
27.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2025)
Requerente: Albaugh Agro Brasil Ltda.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO ALBAUGH
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4- carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.064403/2025-13
28.Motivo da solicitação: Registro (10/09/2025)
Requerente: Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO SWORD
Nome comum: Metribuzim
Nome químico: 4-amino-6-terc-butil-4,5-di-hidro-3-metiltio-1,2,4-triazin-5-ona
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.064351/2025-85
29.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUXAPYROXAD TÉCNICO JLK
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.064811/2025-75
30.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025)
Requerente: Meghmani Organics Biodefensivos e Agrícolas do Brasil Ltda.
Marca comercial: ELIMINAX TÉCNICO
Nome comum: Clorantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-4′-chloro-1-(3-chloro-2-pyridyl)-2′-methyl-6′-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.064855/2025-03
31.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025)
Requerente: Solus do Brasil Ltda.
Marca comercial: PIROXASULFONA TÉCNICO SOLUS
Nome comum: Piroxassulfona
Nome químico: 3-[5-(difluoromethoxy)-1-methyl-3-(trifluoromethyl)pyrazol-4-
ylmethanesulfonyl]-4,5-dihydro-5,5-dimethyl-1,2- oxazole
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065089/2025-96
32.Motivo da solicitação: Registro (11/09/2025)
Requerente: Proventis LIfescience Defensivos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PIROXASULFONA TÉCNICO SOLUS
Nome comum: Pinoxadem
Nome químico: 8-(2,6-diethyl-4-methylphenyl)-7-oxo-1,2,4,5-tetrahydro-7H-
pyrazolo[1,2-d][1,4,5]oxadiazepin-9-yl-2,2-dimethylpropanoate
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065100/2025-18
33.Motivo da solicitação: Registro (12/09/2025)
Requerente: Nellty do Brasil Comércio, Importação, Exportação,
Regulamentação e Registro Ltda.
Marca comercial: QUINCLORAC TECHNICAL SD
Nome comum: Quincloraque
Nome químico: 3,7-dichloroquinoline-8-carboxylic acid
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065242/2025-85
34.Motivo da solicitação: Registro (12/09/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: FLUXAPIROXADETÉCNICO GSP
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3',4',5'-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4 carboxamide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065371/2025-73
35.Motivo da solicitação: Registro (12/09/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO GSP
Nome comum: Saflufenacil
Nome químico: N′-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-methyl-2,6-dioxo-
4(trifluoromethyl)pyrimidin-1-yl]benzoyl}-N-isopropyl-N-methylsulfamide
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065364/2025-71
36.Motivo da solicitação: Registro (13/09/2025)
Requerente: GSP Agroquímica do Brasil Ltda.
Marca comercial: Tembotrione Técnico GSP
Nome comum: Tembotrione
Nome químico: 2-{2-chloro-4-mesyl-3-[(2,2,2-
trifluoroethoxy)methyl]benzoyl}cyclohexane-1,3dione
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.065417/2025-54
37.Motivo da solicitação: Registro (18/09/2025)
Requerente: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda.
Marca comercial: CIANTRANILIPROLE TÉCNICO TECNOMYL
Nome comum: Ciantraniliprole
Nome químico: 3-bromo-1-(3-chloro-2-pyridyl)-4'-cyano-2'-methyl-6'-
(methylcarbamoyl)pyrazole-5-carboxanilide
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.066520/2025-11
38.Motivo da solicitação: Registro (19/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: ETHIPROLE TÉCNICO HERANBA
Nome comum: Etiprole
Nome químico: 5-amino-1-(2,6-dichloro-a,a ,a-trifluoro-p-tolyl)-4-
ethylsulfinylpyrazole-3- carbonitrile
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.066735/2025-32
39.Motivo da solicitação: Registro (19/09/2025)
Requerente: Foison do Brasil Defensivos Agrícolas e Comércio Ltda.
Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO GUANGAN II
Nome comum: Flumioxazina
Nome químico: (1) N-(7-fluor-3,4-dihidro-3-oxo-4-prop-2-inil-2H-1,4-benzoxazin-
6-il)ciclohex-1-eno-1,2-
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.066820/2025-09
40.Motivo da solicitação: Registro (23/09/2025)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda.
Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO ZS
Nome comum: Fluxapiroxade
Nome químico: 3-(difluormetil)-1-metil-N-(3′,4′,5′-trifluorbifenil-2-il)pirazol-4-
carboxamida
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.067737/2025-49
41.Motivo da solicitação: Registro (25/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO HEBEN
Nome comum: Piraclostrobina
Nome químico: metil N-{2-[1-(4-clorofenil)-1H-pirazol-3-
iloximetil]fenil}(Nmetoxi)carbamato
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.068367/2025-67
42.Motivo da solicitação: Registro (26/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: FLUAZINAM TÉCNICO LEAD
Nome comum: Fluazinam
Nome químico: 3-chloro-N-(3-chloro-5-trifluoromethyl-2-pyridyl)-a,a,a -
trifluoro-2,6-dinitro-p-toluidi
Classe de uso: Acaricida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.068637/2025-30
43.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.
Marca comercial: INDOXACARB TÉCNICO HEBEN
Nome comum: Indocabarbe
Nome químico: methyl(S)-N-[7-chloro-2,3,4a,5-tetrahydro-4a-
(methoxycarbonyl) indeno[1,2-e] [1,3,4]oxadiazin2-ylcarbonyl]-4'-
(trifluoromethoxy)carbanilate
Classe de uso: Inseticida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.069068/2025-40
44.Motivo da solicitação: Registro (29/09/2025)
Requerente: Solagro Soluções Agrícolas Ltda.ATO Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 03/10/2025