ATO Nº 14.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 Outorgar autorização para uso de Radiofrequências à Fundação de Educação e Cultura, executantedoserviçoRadiodifusãoSonoraemFrequênciaModulada,CNPJnº13.255.666/0001-32,no município de Estância/SE, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução doServiçoAuxiliardeRadiodifusãoeCorrelatosdeLigaçãoparaTransmissãodeProgramas. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente
ATO Nº 14.295, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/10/2025