ATO Nº 14.167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/10/2025

ATO Nº 14.167, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Expede autorização a FS AVIACOES LTDA, CNPJ nº 59.932.867/0001-28, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.982 - Expede autorização a RADIO COWBOY FM LTDA, CNPJ nº 34.520.996/0001-88,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 13.995 - Expede autorização a RAFAEL FONTES FRANCISCON, CPF nº ***.335.746-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
14.025 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a Rádio Difusora de Patrocinio
Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
23.409.055/0001-55, no município de Patrocínio/MG, até 21/10/2033, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas,
na referida cidade.
14.028 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências a RADIO BETIM SOCIEDADE DE
RADIODIFUSAO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 21.513.114/0001-05, no município de Betim/MG, até 03/08/2031,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para
Transmissão de Programas, na referida cidade.
14.142 - Expede autorização a SMART NX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.447.387/0001-85,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
14.145 - Expede autorização a ERNANE RODRIGUES ALVES, CPF nº ***.442.016-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas