ATO Nº 14.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 03/10/2025

ATO Nº 14.048, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Processo n° 53500.067210/2025-70. declara extinta, por renúncia, a partir de 19 de setembro de
2025, a autorização outorgada a PRODUTECNICA NORDESTE COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS
LTDA, CNPJ 10.211.971/0001-34, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020,
publicadonoBoletimdeServiçoEletrônicode24dedezembrode2020,paraexplorarServiçosde
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, assim como, decreta extinta,
a autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.331 - Processo nº 53569.001940/2025-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) ao CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR,
CNPJ nº 00655209000193, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 14.336 - Processo nº 53569.001179/2025-10. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ nº
04895728000180, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado
Privado.
Nº 14.363 - Processo nº 53569.002163/2025-24. Expede autorização à Torneadora
Desterro Ltda, CNPJ nº 43853466000142, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.364 - Processo nº 53569.002167/2025-11. Expede autorização à Maria Deusdete
Lima Cunha Rodrigues, CPF nº ***.992.663.**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.365 - Processo nº 53569.002169/2025-00. Expede autorização a Odelir Gallo, CPF
nº ***.071.369.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente

Empresas citadas