ACÓRDÃO Nº 5927/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5927/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º,
inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso III; 143,
inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em registrar os atos de
concessão de pensão a seguir relacionados, conforme os pareceres emitidos nos autos pela
AudPessoal e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e informar aos interessados que
o presente Acórdão pode ser acessado por meio do endereço eletrônico
www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-011.489/2025-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Alessandra dos Santos Gomes (089.***.***-12); Leila Garcia
de Matos Gomes (669.***.***-34); Marcia Cristina Conceicao Sa da Silva (927.***.***-04);
Maria Jose Damieri Gomes (585.***.***-91); Marta Cristina Salgado da Silva (021.826.427-
57); Mirian Muniz Gomes de Souza (000.***.***-40); Tania Lucia dos Santos Amorim
Chacha (591.***.***-68).
1.2. Órgão/Entidade: Diretoria de Inativos e Pensionistas - Comando do
Exército.
1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.