ACÓRDÃO Nº 5855/2025 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 5855/2025 - TCU - 2ª Câmara
1. Processo nº TC 018.351/2009-0
1.1. Apensos: 029.427/2009-8; 023.334/2006-5
2. Grupo I - Classe de Assunto: II - Prestação de Contas
3. Responsáveis: Ailson Coelho Ramalho (114.***.***-68); Albert Brasil
Gradvohl (081.***.***-15); Antônio Cesar Tavares Santana (116.***.***-91); Antônio
Eduardo Gonçalves Segundo (135.***.***-20); Carlos Antônio Ramos da Rocha
(409.***.***-04); Cesar Emilio Lopes Oliveira (784.***.***-59); Cristina Gaião Peleteiro
(188.***.***-15); Elias Fernandes Neto (019.***.***-34); Flavio Eduardo Maranhão
Madureira (094.***.***-87); Francisco Mariano da Silva (133.***.***-68); Jose Carvalho
Rufino (099.***.***-15); José Felipe Americo Cordeiro (072.***.***-49); Jose Marcionilio
da Rocha (057.***.***-91); José Eduardo Alves Wanderley (010.***.***-09); Jurandir
Cardoso Batista (149.***.***-49); Marco Antônio Graça Câmara (554.***.***-87); Osanah
Rodrigues Setuval (179.***.***-04); Raimundo Joacir Moreira de Sousa (192.***.***-00)
4. Unidade: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
5. Relator: Ministro Jorge Oliveira
6. Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura
Urbana e Hídrica (AudUrbana)
8. Representação legal: não há
9. Acórdão:
VISTA, relatada e discutida esta prestação de contas do Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas (Dnocs) relativa ao exercício financeiro de 2008,
ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
2ª Câmara, com fundamento nos arts. 16, inciso II, e 18, da Lei 8.443/1992, e no art. 169,
inciso V, do Regimento Interno do TCU e ante as razões expostas pelo relator, em:
9.1. levantar o sobrestamento dos presentes autos;
9.2. julgar regulares com ressalva as contas de Elias Fernandes Neto, Albert
Brasil Gradvohl e Cristina Gaião Peleteiro, dando-lhes quitação;
9.3. comunicar a presente decisão a esses responsáveis e ao Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); e
9.4. arquivar o presente processo.
10. Ata n° 35/2025 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 30/9/2025 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-5855-
35/25-2.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Augusto Nardes (na Presidência), Aroldo Cedraz,
Jorge Oliveira (Relator) e Antônio Anastasia.
13.2. Ministro-Substituto presente: Marcos Bemquerer Costa.