RELAÇÃO Nº 500/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Daniel Barbosa do Prado - 820341/19 - Not.592/2025 - R$ 12.271,62 Gruppo Minerali do Brasil Ltda - 820300/18 - Not.589/2025 - R$ 1.347,91 José Claudio de Mori - 820331/11 - Not.587/2025 - R$ 3.422,23 Jose Otavio Lobato - 821316/14 - Not.588/2025 - R$ 5.866,58 Marcelo Próspero Goncalves - 820318/19 - Not.591/2025 - R$ 6.451,17 Osmani Mendes de Oliviera - 820344/19 - Not.593/2025 - R$ 3.432,16 Pantera Alimentos Ltda - 820220/19 - Not.590/2025 - R$ 320,68 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora
RELAÇÃO Nº 500/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/10/2025