RELAÇÃO Nº 499/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/10/2025

RELAÇÃO Nº 499/2025
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Abatedouro Jva Ltda - 840378/21 - Not.101/2025 - R$ 242,79
ag Servicos, Transportes e Construcoes Ltda - 840195/20 - Not.94/2025 - R$
9.175,49
Cepemi Centro de Pesquisa e Extração Mineral Ltda - 840199/20 - Not.96/2025
- R$ 1.292,79, 840037/21 - Not.98/2025 - R$ 262,54, 840145/21 - Not.99/2025 - R$
5.886,53
Cicero Janio Pereira de sa - 840032/22 - Not.103/2025 - R$ 12.795,13,
840040/22 - Not.104/2025 - R$ 12.605,20
Helio Carlos da Silva Oliveira - 840161/20 - Not.92/2025 - R$ 67,38
Heraldo da Silva Rêgo - 840190/20 - Not.93/2025 - R$ 157,60
Jasmin Manganes Ltda - 840026/21 - Not.97/2025 - R$ 2.040,05
kf Consultoria e Assessoria em Gestao Empresarial Eireli - 840013/22 -
Not.102/2025 - R$ 265,96
Marcio Ribeiro de Almeida - 840150/20 - Not.91/2025 - R$ 11.986,94
Minecom Extração, Beneficiamento e Comercialização de Minerais Ltda -
840128/18 - Not.90/2025 - R$ 2.371,06
Stone House Mineracao Ltda - 840295/21 - Not.100/2025 - R$ 4.973,21
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora