RELAÇÃO Nº 36/2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/10/2025

RELAÇÃO Nº 36/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021
830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 913/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.814/2019-KENIO ANDRADE DA FONSECA - Ofício N° 38129/2025/SFI-
ANM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO