RELAÇÃO Nº 36/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 932.705/2011-GERDAU ACOMINAS S/A- AI N° 2429/2021 830.476/1986-Mib Mineração Ibirité Ltda- AI N° 913/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.814/2019-KENIO ANDRADE DA FONSECA - Ofício N° 38129/2025/SFI- ANM/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.648/1978-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°32121/2025/SFI-ANM/ANM FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA Superintendente DESPACHO
RELAÇÃO Nº 36/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/10/2025