RELAÇÃO Nº 155/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 380/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 871.065/2015 - Titular: MINERACAO ITAVERDE LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RUY BARBOSA/BA Portaria de Lavra ANM nº: 379/2025, de 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 870.795/2012 - Titular: GOLD STONE MINERACAO LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto
RELAÇÃO Nº 155/2025
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 136. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 02/10/2025