PORTARIA SVSA/MS Nº 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SVSA/MS Nº 145, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Altera a Portaria SVSA nº 104, de 21 de setembro
de 2023, que institui no âmbito da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da
Saúde, a Comissão de Articulação com os
Movimentos Sociais em HIV/Aids, Tuberculose,
Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis - CAMS.
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023, resolve:
Art. 1º Fica alterado o inciso II do artigo 3º da Portaria SVSA/MS nº 104,
de 21 de setembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ..............................................................................................................
.............................................................................................................................
II - .......................................................................................................................
.............................................................................................................................
l) população em situação de rua.
III - Conselho Nacional de Saúde" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO