ANEXO 1 . .Processo n.: 48500.024541/2025-85 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-53 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino I . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.727, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 45.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba e Uibai/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$295.442.400,00 .R$268.113.978,00 . .Serviços .R$51.117.600,00 .R$46.389.222,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$346.560.000,00 .R$314.503.200,00 ANEXO 2 . .Processo n.: 48500.026177/2025-98 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-54 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino II . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.728, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por nove unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 51.300 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba e Uibai/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$332.372.700,00 .R$301.628.225,25 . .Serviços .R$57.507.300,00 .R$52.187.874,75 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$389.880.000,00 .R$353.816.100,00 ANEXO 3 . .Processo n.: 48500.026178/2025-32 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-55 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino IV . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.729, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 45.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$295.442.400,00 .R$268.113.978,00 . .Serviços .R$51.117.600,00 .R$46.389.222,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$346.560.000,00 .R$314.503.200,00 ANEXO 4 . .Processo n.: 48500.026180/2025-10 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-56 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino VI . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.730, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por nove unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 51.300 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba e Uibai/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$332.372.700,00 .R$301.628.225,25 . .Serviços .R$57.507.300,00 .R$52.187.874,75 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$389.880.000,00 .R$353.816.100,00 ANEXO 5 . .Processo n.: 48500.026181/2025-56 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Ventos de São Vitorino Energias Renováveis S.A. . .CNPJ .15.674.425/0001-57 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Ventos de São Vitorino VII . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 3.731, de 03 de outubro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 5.700 kW, totalizando 45.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Ibipeba/Estado da Bahia . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$295.442.400,00 .R$268.113.978,00 . .Serviços .R$51.117.600,00 .R$46.389.222,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$346.560.000,00 .R$314.503.200,00 ANEXO 6 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-05 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 1 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.261, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por nove unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 55.800 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$361.528.200,00 .R$328.086.841,50 . .Serviços .R$62.551.800,00 .R$56.765.758,50 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$424.080.000,00 .R$384.852.600,00 ANEXO 7 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-06 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 2 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.347, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$321.358.400,00 .R$291.632.748,00 . .Serviços .R$55.601.600,00 .R$50.458.452,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$376.960.000,00 .R$342.091.200,00 ANEXO 8 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-07 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 3 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.348, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por seis unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 37.200 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$241.018.800,00 .R$218.724.561,00 . .Serviços .R$41.701.200,00 .R$37.843.839,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$282.720.000,00 .R$256.568.400,00 ANEXO 9 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-08 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 4 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.349, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$321.358.400,00 .R$291.632.748,00 . .Serviços .R$55.601.600,00 .R$50.458.452,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$376.960.000,00 .R$342.091.200,00 ANEXO 10 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-09 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 5 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.350, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$321.358.400,00 .R$291.632.748,00 . .Serviços .R$55.601.600,00 .R$50.458.452,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$376.960.000,00 .R$342.091.200,00 ANEXO 11 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-10 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 6 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.351, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por seis unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 37.200 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$241.018.800,00 .R$218.724.561,00 . .Serviços .R$41.701.200,00 .R$37.843.839,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$282.720.000,00 .R$256.568.400,00 ANEXO 12 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-11 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 7 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.352, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por cinco unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 31.000 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$200.849.000,00 .R$182.270.467,50 . .Serviços .R$34.751.000,00 .R$31.536.532,50 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$235.600.000,00 .R$213.807.000,00 ANEXO 13 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-12 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 8 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.353, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por oito unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 49.600 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$321.358.400,00 .R$291.632.748,00 . .Serviços .R$55.601.600,00 .R$50.458.452,00 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$376.960.000,00 .R$342.091.200,00 ANEXO 14 . .Processo n.: 48500.024709/2025-52 . .Pessoa Jurídica Titular do Projeto . .Nome empresarial .Gran Sul Geração de Energia Renovável Ltda. . .CNPJ .24.474.591/0001-13 . .Dados do Projeto . .Nome do Projeto .EOL Gran Sul 9 . .Ato Autorizativo .Despacho ANEEL n. 4.354, de 8 de novembro de 2023 . .Descrição do Projeto .Central Geradora Eólica constituída por sete unidades geradoras de 6.200 kW, totalizando 43.400 kW de capacidade instalada e sistema de transmissão de interesse restrito, conforme ato autorizativo. . .Data de Conclusão .07/11/2029 . .Localidade do Projeto .Município de Santa Vitoria do Palmar/Estado do Rio Grande do Sul . .Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS . .Mês base das estimativas de investimentos .Julho de 2025 . Categoria .A .B . . .Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) .Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) . .Bens .R$281.188.600,00 .R$255.178.654,50 . .Serviços .R$48.651.400,00 .R$44.151.145,50 . .Outros .R$0,00 .R$0,00 . .Total .R$329.840.000,00 .R$299.329.800,00
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.004, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 02/10/2025