PORTARIA SENASP/MJSP Nº 635, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REQUISIÇÃO DE ACIONAMENTO - PROTOCOLO PEGASUS
Remetente: SEDEC/MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Destinatário: DFNSP/SENASP/MJSP - Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública
Assunto: Solicitação de Apoio Aéreo - Acionamento do Protocolo PEGASUS
1. IDENTIFICAÇÃO DO EVENTO
Tipo de ocorrência:
( ) Enchente / Inundação ( ) Incêndio florestal
( ) Deslizamento ( ) Colapso estrutural
( ) Seca / estiagem ( ) Evento extremo
( ) Contaminação / produto perigoso
( ) Outro (especificar):
¸Código COBRADE (se aplicável):
¸Data da ocorrência: ____ /____/______
¸Município/UF afetado:
2. ESTIMATIVA DE DANOS (INFORMAÇÃO PRELIMINAR)
¸Danos humanos:
( ) Óbitos registrados N° estimado:
( ) Feridos N° estimado:
( ) Pessoas isoladas N° estimado:
( ) Desabrigados/desalojados N° estimado:
Danos materiais relevantes:
( ) Residências atingidas
( ) Edificações públicas danificadas
( ) Infraestrutura crítica comprometida (estradas, pontes etc.)
( ) Abastecimento (água, energia, comunicações) interrompido
( ) Outro (especificar):
3. AVALIAÇÃO TÉCNICA (CENAD/SEDEC)
a) Gravidade da ocorrência
( ) Alta (3 pts)( ) Média (2 pts)( ) Baixa (1 pt)
b) Urgência da resposta
( ) Imediata (3 pts)( ) Breve (2 pts)( ) Monitorável (1 pt)
c) Tipologia da missão aérea
( ) Essencial (3 pts)( ) Relevante (2 pts)( ) Suplementar (1 pt)
d) Capacidade local de resposta aérea
( ) Inexistente (3 pts)( ) Insuficiente (2 pts)( ) Satisfatória (1 pt)
e) Acessibilidade terrestre
( ) Inacessível (3 pts)( ) Difícil (2 pts)( ) Acessível (1 pt)
- Pontuação total: _____________
- Classificação técnica:
( ) Acionamento imediato (13 a 15 pts)
( ) Acionamento recomendado (10 a 12 pts)
( ) Acionamento opcional (6 a 9 pts)
( ) Acionamento não recomendado (0 a 5 pts)
4. CONTATOS OPERACIONAIS
- Ponto Focal no Estado/Município afetado:
Nome:
Cargo:
Telefone/Whatsapp:
E-mail:
- Técnico da SEDEC/MIDR:
Nome:
Cargo:
Telefone/Whatsapp:
E-mail:
5. SOLICITAÇÃO
Considerando a análise técnica realizada pelo Centro Nacional de Gerenciamento
de Riscos e Desastres - CENAD, com base na Matriz de Critérios Mínimos de Acionamento do
PEGASUS, e diante da necessidade de pronta resposta aérea federal, requisita-se, por meio
deste instrumento, o acionamento formal do Protocolo PEGASUS, com vistas à mobilização
coordenada de aeronaves públicas para apoio à resposta à emergência descrita.
Brasília, ___ de __________________ de 202__.
[Nome da autoridade responsável]
ANEXO II
FORMULÁRIO INICIAL DE MOBILIZAÇÃO - PROTOCOLO PEGASUS
Remetente: DFNSP/SENASP/MJSP - Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública
Destinatário: SEDEC/MIDR - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
Referência: Requisição de Apoio Aéreo - Protocolo PEGASUS
1. DADOS DA REQUISIÇÃO
Número do processo SEI:
Data do recebimento: ____ /____/______
Origem da solicitação:
( ) Estado( ) Município( ) SEDEC/MIDR (iniciativa própria)
UF / Local da operação:
2. AVALIAÇÃO OPERACIONAL - CAV/DFNSP
Análise de criticidade:
( )Alta( ) Média( ) Baixa
Quantidade preliminar de UAPs a serem mobilizadas:
Tipos de missão previstos:
( ) Reconhecimento aéreo
( ) Transporte de pessoal
( ) Transporte de cargas/suprimentos
( ) Resgate e salvamento
( ) Apoio logístico a estruturas locais
( ) Outra:
3. IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AÉREOS POTENCIALMENTE DISPONÍVEIS
. .Unidade
Aérea
.Tipo de
Aeronave
.Local de
Origem
.Autonomia
(h)
.Capacidade .Status
Operacional
. . . . . . .Ativa ( )
Em
verificação ( )
Anexar planilha, se necessário
4. ENCAMINHAMENTOS IMEDIATOS
Acionamento interno de equipes de apoio:
( ) CGMOB (passagens e diárias)
( ) CGLIC/ComprasSUSP (combustível, peças, contratos)
( ) Equipe de planejamento operacional local
Necessidade de apoio logístico adicional:
( ) Sim( ) NãoEspecificar:
5. PONTO FOCAL DESIGNADO - DIRETORIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
Nome:
Cargo:
Telefone/Whatsapp:
E-mail:
6. OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES
Brasília, ___ de __________________ de 202__.
[Nome da autoridade responsável]