PORTARIA SDA/MAPA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

PORTARIA SDA/MAPA Nº 104, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SDA nº 764, de 23 de março
de 2023 e considerando as atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Decreto nº 8.852,
de 20 de setembro de 2016 e o artigo 14 da Instrução Normativa nº 13, de 24 de março de
2011 e, tendo em vista o que consta do Processo 21000.052545/2025-38, resolve:
Art. 1º Fica homologado o Banco de Germoplasma da BEIFIUR LTDA, CNPJ nº
04.280.144/0001-08, situado na BR 470 KM 223,3 sn. Bairro Integrac–ão - CEP 95720-000 -
Garibaldi/RS, para conservar um banco de germoplasma de microrganismos de interesse
agrícola e disponibilizar as estirpes microbianas autorizadas pelo Ministério da Agricultura
e Pecuária para a produção de inoculantes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART