ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .44.454.728 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .7.800.000 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .7.800.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .7.800.000 . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .36.160.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .36.160.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .36.160.000 . .0031 219I .Publicidade Institucional e de Utilidade Pública .03 131 . . . . . . .200.000 . .0031 219I 0001 .Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional .03 131 . . . . . . .200.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .200.000 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .180.000 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .180.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .180.000 . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .114.728 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .114.728 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .114.728 . .TOTAL - FISCAL .44.454.728 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .44.454.728 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .940.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .800.000 . .0031 212B 0001 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .800.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .800.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .140.000 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .140.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .140.000 . .TOTAL - FISCAL .940.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .940.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .7.600.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 212B .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .7.600.000 . .0031 212B 0053 .Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal .03 331 . . . . . . .7.600.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .7.600.000 . .TOTAL - FISCAL .7.600.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .7.600.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .8.000.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .3.500.000 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .3.500.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .3.500.000 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .4.500.000 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .4.500.000 . . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 .4.500.000 . .TOTAL - FISCAL .3.500.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .4.500.000 . .TOTAL - GERAL .8.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .110.600 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .110.600 . .0031 2004 5664 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF .03 331 . . . . . . .110.600 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .110.600 . .TOTAL - FISCAL .110.600 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .110.600 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .44.454.728 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .43.960.000 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .43.960.000 . . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 .43.960.000 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .494.728 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .494.728 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .494.728 . .TOTAL - FISCAL .44.454.728 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .44.454.728 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .940.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .940.000 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .940.000 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .940.000 . .TOTAL - FISCAL .940.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .940.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .7.600.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios .03 062 . . . . . . .7.600.000 . .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal .03 062 . . . . . . .7.600.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .2.671.936 . . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .4.928.064 . .TOTAL - FISCAL .7.600.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .7.600.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .8.000.000 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 2004 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes .03 331 . . . . . . .2.400.000 . .0031 2004 0001 .Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional .03 331 . . . . . . .2.400.000 . . . . .F .3-ODC .1 .90 .0 .1000 .2.400.000 . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .520.000 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .520.000 . . .Agente público beneficiado (unidade): 5 (Redução) . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .520.000 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .920.000 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .920.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .920.000 . .0031 4262 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho .03 062 . . . . . . .2.231.000 . .0031 4262 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho - Nacional .03 062 . . . . . . .2.231.000 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .2.231.000 . . .PROJETOS . . . . . . . . . .0031 161G .Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru - PE .03 122 . . . . . . .1.929.000 . .0031 161G 1608 .Ampliação do Anexo-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru - PE - No Município de Caruaru - PE .03 122 . . . . . . .1.929.000 . . .Edifício ampliado (percentual de execução física): 74 (Redução) . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 .1.929.000 . .TOTAL - FISCAL .8.000.000 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .8.000.000 . . . . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .110.600 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .110.600 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .110.600 . . . . .F .3-ODC .2 .90 .0 .1000 .110.600 . .TOTAL - FISCAL .110.600 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .110.600
PORTARIA PGR/MPU Nº 100, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 02/10/2025