PORTARIA MGI-SPU-TO Nº 8.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA MGI-SPU-TO Nº 8.396, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso I, da Portaria SPU/MP nº
200, de 29 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de
2010, na Seção 2, página 75, conforme os elementos que integram o Processo
Administrativo nº 19739.034556/2024-89, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria SPU/TO/MGI nº 172, de 08 de janeiro de 2025,
publicada no DOU de 10 de janeiro de 2025, seção 1, página 34, com retificação publicada
no DOU de 16 de janeiro de 2025, seção 1, página 44, conforme segue:
Onde se lê:
Art. 1º [ ... ] imóvel urbano localizado na Quadra ACNE 11, Conjunto 02, nº 24,
rua NE 07, CEP: 77006-026 (104 Norte, Rua NE 07, Nº 25, Plano diretor norte), Palmas,
Tocantins [...].
Leia-se:
Art. 1º [ ... ] imóvel urbano número 24, da quadra ACNE 11, do conjunto 02,
situado à rua NE-07, no Loteamento Palmas, no Município de Taquarussu do Porto
[...].
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDY CÉSAR DOS PASSOS JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHO
INDEFIRO o pedido de credenciamento da AR ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE SALTO, CNPJ 56.561.243/0001-44, vinculada à AC CERTISIGN
MÚLTIPLA. Processo n° 00100.001674/2025-60.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR AUTHENTIQ AR PRODUTOS E
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA, CNPJ: 54.695.049/0001-35, vinculada à AC VALID RFB. Processo
n° 00100.001854/2025-41.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SOLUTEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL,
CNPJ: 57.328.584/0001-46, vinculada à AC CONSULTI BRASIL RFB. Processo n°
00100.001681/2025-61.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR MULTITECH CERTIFICAÇÃO DIGITAL,
CNPJ: 57.708.770/0001-00, vinculada à AC CONSULTI BRASIL RFB. Processo n°
00100.001679/2025-92.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR MENEZES - CERTIFICADORA DIGITAL,
CNPJ 57.227.652/0001-80 vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA. Processo n°
00100.001675/2025-12.
DEFIRO o pedido de credenciamento da AR NACIONAL CERTIFICADO DIGITAL E
SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA. Processo n°
00100.001621/2025-49.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR INB CONTABEIS, CNPJ:
10.575.115/0001-68, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI RFB e AC SOLUTI JUS.
Processo n° 00100.002079/2025-41.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CERTIFICO, CNPJ:
50.814.965/0001-96, vinculada à AC SAFEWEB RFB. Processo n° 00100.002077/2025-52.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E
PECUARIA DE GOIAS-FAEG, CNPJ: 01.642.347/0001-09, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA e AC
SOLUTI JUS. Processo n° 00100.002075/2025-63.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE CARUARU, CNPJ: 10.019.230/0001-56, vinculada à AC CNDL RFB. Processo n°
00100.002063/2025-39.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GTC CERTIFICADORA, CNPJ:
32.845.399/0001-06, vinculada à AC VALID BRASIL, AC VALID RFB e AC CERTBANK. Processo
n° 00100.002062/2025-94.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR IMF CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA, CNPJ: 23.122.495/0001-27, vinculada à AC SOLUTI MÚLTIPLA, AC SOLUTI JUS e
AC SOLUTI RFB. Processo n° 00100.002056/2025-37.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR IFORTIS SOLUÇÕES DIGITAIS, CNPJ:
26.162.341/0001-57, vinculada à AC SYNGULARID MÚLTIPLA. Processo n°
00100.002024/2025-31.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR UNIÃO TECH, CNPJ:
30.001.050/0001-54, vinculada às AC LINK RFB e AC LINK CD. Processo n°
00100.002017/2025-30.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR GET SIGN, CNPJ: 36.565.605/0001-
77, vinculada às AC LINK RFB e AC LINK CD. Processo n° 00100.002015/2025-41.
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR PS CERTIFICADOS, CNPJ:
40.131.594/0001-94, vinculada às AC LINK RFB e AC LINK CD. Processo n°
00100.002014/2025-04.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor