PORTARIA DEPAD/SE/MDS Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 51. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 02/10/2025

PORTARIA DEPAD/SE/MDS Nº 4, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria
MDS nº 962, de 21 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de concessão da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade relacionada, por atender os requisitos legais constantes
na Lei Complementar nº 187, de 2021, com validade de três anos a partir da publicação desta portaria no D.O.U., nos termos do art. 12, do Decreto nº 11.791, de 2023.
Parágrafo único. A entidade será apresentada com Razão Social, CNPJ, Município/UF e número do processo.
. .Nº .RAZÃO SOCIAL .CNPJ .MUNICÍPIO .UF .Nº DO PROCESSO
. .1 .Associação Promocional Vida Nova .64.929.235/0001-45 .Monte Alto .SP .71000.086808/2025-81
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SÂMIO FALCÃO MENDES

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