PORTARIA CGDPU Nº 5, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 A CORREGEDORA-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 13, inciso I, da Lei Complementar nº 80/1994 e artigo 4º, inciso I, do Regimento Interno da Corregedoria- Geral, aprovado pela Resolução CSDPU n.º 73/2013; resolve: Art. 1º. Tornar público o seguinte calendário de correições ordinárias e inspeções funcionais em unidades da Defensoria Pública da União: . .UNIDADES .DATAS . .Sorocaba/SP .21 de janeiro de 2026 . .Mogi das Cruzes/SP .22 de janeiro de 2026 . .Altamira/PA .29 de janeiro de 2026 . .Rio Grande/RS .03 de fevereiro de 2026 . .Pelotas/RS .05 de fevereiro de 2026 . .Dourados/MS .24 de fevereiro de 2026 . .Campo Grande/MS e NRI .26 e 27 de fevereiro de 2026 . .Cáceres/MT .16 de março de 2026 . .Rondonópolis/MT .18 de março de 2026 . .Cuiabá/MT .19 e 20 de março de 2026 . .São Luís/MA e NRI .17 a 19 de março de 2026 . .Recife/PE .13 a 15 de abril de 2026 . .Caruaru/PE .17 de abril de 2026 . .Petrolina/PE e Juazeiro/BA .17 de abril de 2026 . .Núcleo de Atuação Estratégica - NAE .18 de maio de 2026 . .Núcleo Nacional de Interiorização em Saúde - NNIS .19 de maio de 2026 . .Defensoria Nacional de Direitos Humanos - DNDH .20 de maio de 2026 Art. 2º. O Defensor Público-Chefe da unidade correicionada providenciará, sempre que possível, uma sala para os trabalhos da equipe de correição e suporte material e de pessoal. Art. 3º. Os trabalhos de correição não alterarão a rotina normal da unidade correicionada, devendo ser mantidos, sobremaneira, os atendimentos ao público e audiências internas e externas. Art. 4º. Publique-se no DOU, BEIDPU e na área específica destinada à Corregedoria-Geral no site da DPU na rede internet. FLÁVIA BORGES MARGI
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 172. Órgão: Defensoria Pública da União — CORREGEDORIA-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO. Todos os atos de 02/10/2025