PORTARIA Nº 2.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

PORTARIA Nº 2.999, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .AL .Olivença .Estiagem -
1.4.1.1.0
.09 .08/09/2025 .59051.044204/2025-66
. .AL .Olho D`Água das
Flores
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.23 .09/09/2025 .59051.044209/2025-99
. .AL .Batalha .Estiagem -
1.4.1.1.0
.33 .17/09/2025 .59051.044268/2025-67
. .AL .Jaramataia .Estiagem -
1.4.1.1.0
.17 .10/09/2025 .59051.044254/2025-43
. .AL .Piranhas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.12 .17/09/2025 .59051.044248/2025-96
. .BA .Barra .Estiagem -
1.4.1.1.0
.414 .12/09/2025 .59051.044202/2025-77
. .BA .Santaluz .Estiagem -
1.4.1.1.0
.57 .21/08/2025 .59051.044107/2025-73
. .BA .Queimadas .Estiagem -
1.4.1.1.0
.219 .05/09/2025 .59051.044190/2025-81
. .BA .Nova Itarana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.496 .08/09/2025 .59051.044217/2025-35
. .BA .Ruy Barbosa .Estiagem -
1.4.1.1.0
.103 .09/09/2025 .59051.044252/2025-54
. .BA .Belo Campo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.230 .10/09/2025 .59051.044194/2025-69
. .BA .Licínio de
Almeida
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.122 .17/09/2025 .59051.044307/2025-26
. .BA .Santa Maria da
Vitória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.6.200 .18/09/2025 .59051.044319/2025-51
. .BA .Capela do Alto
Alegre
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.190 .18/09/2025 .59051.044265/2025-23
. .BA .Cordeiros .Estiagem -
1.4.1.1.0
.138 .22/09/2025 .59051.044291/2025-51
. .BA .Lapão .Estiagem -
1.4.1.1.0
.252 .25/09/2025 .59051.044324/2025-63
. .PB .Ouro Velho .Estiagem -
1.4.1.1.0
.012 .11/09/2025 .59051.044211/2025-68
. .PB .Amparo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.62 .15/09/2025 .59051.044262/2025-90
. .PB .Fagundes .Estiagem -
1.4.1.1.0
.41 .15/09/2025 .59051.044223/2025-92
. .PB .Araruna .Estiagem -
1.4.1.1.0
.54 .15/09/2025 .59051.044311/2025-94
. .PB .Barra de Santana .Estiagem -
1.4.1.1.0
.24 .17/09/2025 .59051.044316/2025-17
. .PB .Picuí .Estiagem -
1.4.1.1.0
.1.247 .17/09/2025 .59051.044216/2025-91
. .PB .Aguiar .Estiagem -
1.4.1.1.0
.134 .18/09/2025 .59051.044251/2025-18
. .PB .Aroeiras .Estiagem -
1.4.1.1.0
.17 .22/09/2025 .59051.044255/2025-98
. .PI .São Francisco de
Assis do Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.21 .09/09/2025 .59051.044250/2025-65
. .PI .Betânia do Piauí .Seca -
1.4.1.2.0
.23 .16/09/2025 .59051.044317/2025-61
. .PI .Simões .Seca -
1.4.1.2.0
.48 .17/09/2025 .59051.044225/2025-81
. .PI .Acauã .Seca -
1.4.1.2.0
.19 .17/09/2025 .59051.044323/2025-19
. .PI .Várzea Branca .Seca -
1.4.1.2.0
.53 .24/09/2025 .59051.044328/2025-41
. .RN .Almino Afonso .Seca -
1.4.1.2.0
.24 .12/09/2025 .59051.044214/2025-00
. .RN .Florânia .Seca -
1.4.1.2.0
.22 .22/09/2025 .59051.044325/2025-16
. .RN .Paraú .Seca -
1.4.1.2.0
.28 .22/09/2025 .59051.044309/2025-15
. .SE .Poço Redondo .Seca -
1.4.1.2.0
.269 .16/09/2025 .59051.044253/2025-07
. .SE .Nossa Senhora da
Glória
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.804 .24/09/2025 .59051.044261/2025-45
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLFF BARREIROS