DECRETO Nº 12.642, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 (parte 6 de 7)

. . SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA
DAS SUPERINTENDÊNCIAS
. 1 . Subsecretário . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 2 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . INSTITUTO NACIONAL DE
METEOROLOGIA
. 1 . Diretor . CCE 1.16
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 11 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 12 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 18 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA . 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . CCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 4 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
COMERCIALIZAÇÃO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 2 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . CCE 1.05
. . Seção . 2 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO SETOR
AGROPECUÁRIO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
RISCOS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 2 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE ANÁLISE
ECONÔMICA E POLÍTICAS
AGROPECUÁRIAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 2 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.05
. . . . .
. . SECRETARIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . FCE 1.15
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . . 4 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SANIDADE
VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 5 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 18 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 8 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . 1 . Assistente Técnico . FCE 2.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE ANIMAL . 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 4 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 8 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 10 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 6 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . Núcleo . 9 . Chefe . FCE 1.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . . .
. . Serviço . 7 . Chefe . FCE 1.05
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO DE
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 14 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 13 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 9 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 26 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 38 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 3 . Chefe . FCE 1.03
. . Setor . 101 . Chefe . CCE 1.02
. . Núcleo . 5 . Chefe . CCE 1.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ESTRATÉGIA DO SISTEMA
UNIFICADO DE ATENÇÃO À
SANIDADE AGROPECUÁRIA
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . FCE 1.10
. . Divisão . 8 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 3 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.05
. . Seção . 1 . Chefe . FCE 1.03
. . Setor . 1 . Chefe . FCE 1.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
RURAL
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . . 1 . Assessor . CCE 2.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 1 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assistente . FCE 2.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO
PARA A AGROPECUÁRIA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 1 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 4 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS
PRODUTIVAS
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 5 . Chefe . FCE 1.05
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO
SUSTENTÁVEL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 7 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO
DE ÁREAS DEGRADADAS E DE
DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E
FLORESTAL SUSTENTÁVEL
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 3 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 4 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.01
. . . . .
. . COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 6 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 11 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 11 . Chefe . FCE 1.03
. . . 22 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.03
. . . 11 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.02
. . . . .
. . SECRETARIA DE COMÉRCIO E
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
. 1 . Secretário . CCE 1.17
. . . 1 . Secretário-Adjunto . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Gabinete . 1 . Chefe de Gabinete . FCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 2 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 2 . Chefe . CCE 1.05
. . Seção . 2 . Chefe . FCE 1.03
. . Setor . 6 . Chefe . FCE 1.02
. . . 1 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.01
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES E
ANÁLISES COMERCIAIS
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 3 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE NEGOCIAÇÕES
NÃO TARIFÁRIAS E DE
SUSTENTABILIDADE
. 1 . Diretor . FCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 9 . Coordenador . FCE 1.10
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DO
AGRONEGÓCIO
. 1 . Diretor . CCE 1.15
. . Coordenação-Geral . 1 . Coordenador-Geral . CCE 1.13
. . Coordenação-Geral . 2 . Coordenador-Geral . FCE 1.13
. . Coordenação . 5 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 3 . Chefe . FCE 1.07
. . Serviço . 1 . Chefe . FCE 1.05
. . . . .
. . SUPERINTENDÊNCIAS DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
. 27 . Superintendente . CCE 1.13
. . Coordenação . 9 . Coordenador . CCE 1.10
. . Coordenação . 18 . Coordenador . FCE 1.10
. . . 1 . Assessor Técnico . CCE 2.10
. . Divisão . 1 . Chefe . CCE 1.07
. . Divisão . 101 . Chefe . FCE 1.07
. . . 2 . Assistente . CCE 2.07
. . Serviço . 21 . Chefe . CCE 1.05
. . Serviço . 86 . Chefe . FCE 1.05
. . Seção . 7 . Chefe . FCE 1.04
. . Seção . 4 . Chefe . FCE 1.03
. . Seção . 1 . Chefe . CCE 1.03
. . . 30 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.03
. . Setor . 41 . Chefe . CCE 1.02
. . Setor . 20 . Chefe . FCE 1.02
. . Núcleo . 30 . Chefe . CCE 1.01
. . Núcleo . 24 . Chefe . FCE 1.01
. . . 10 . Assessor Técnico
Especializado
. FCE 4.01
. . . . .
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .1 .7,65 .1 .7,65
. .SUBTOTAL 1 .1 .7,65 .1 .7,65
. .CCE 1.17 .7,08 .5 .35,40 .5 .35,40
. .CCE 1.16 .6,23 .2 .12,46 .3 .18,69
. .CCE 1.15 .5,41 .24 .129,84 .16 .86,56
. .CCE 1.14 .4,63 .1 .4,63 .1 .4,63
. .CCE 1.13 .4,12 .56 .230,72 .57 .234,84
. .CCE 1.10 .2,12 .47 .99,64 .57 .120,84
. .CCE 1.09 .1,67 .- .- .3 .5,01
. .CCE 1.07 .1,39 .20 .27,80 .24 .33,36
. .CCE 1.05 .1,00 .56 .56,00 .52 .52,00
. .CCE 1.03 .0,37 .4 .1,48 .2 .0,74
. .CCE 1.02 .0,21 .- .- .142 .29,82
. .CCE 1.01 .0,12 .- .- .35 .4,20
. .CCE 2.15 .5,41 .2 .10,82 .2 .10,82
. .CCE 2.13 .4,12 .7 .28,84 .13 .53,56
. .CCE 2.10 .2,12 .11 .23,32 .17 .36,04
. .CCE 2.07 .1,39 .18 .25,02 .19 .26,41
. .CCE 2.05 .1,00 .9 .9,00 .8 .8,00
. .CCE 2.04 .0,44 .1 .0,44 .- .-
. .CCE 3.10 .2,12 .3 .6,36 .2 .4,24
. .CCE 3.07 .1,39 .- .- .1 .1,39
. .SUBTOTAL 2 .266 .701,77 .459 .766,55
. .FCE 1.16 .3,74 .2 .7,48 .2 .7,48
. .FCE 1.15 .3,25 .6 .19,50 .13 .42,25
. .FCE 1.14 .2,78 .1 .2,78 .1 .2,78
. .FCE 1.13 .2,47 .75 .185,25 .84 .207,48
. .FCE 1.10 .1,27 .173 .219,71 .182 .231,14
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00 .- .-
. .FCE 1.07 .0,83 .212 .175,96 .234 .194,22
. .FCE 1.05 .0,60 .199 .119,40 .232 .139,20
. .FCE 1.04 .0,44 .9 .3,96 .7 .3,08
. .FCE 1.03 .0,37 .32 .11,84 .25 .9,25
. .FCE 1.02 .0,21 .131 .27,51 .31 .6,51
. .FCE 1.01 .0,12 .108 .12,96 .33 .3,96
. .FCE 2.13 .2,47 .- .- .3 .7,41
. .FCE 2.10 .1,27 .2 .2,54 .3 .3,81
. .FCE 2.07 .0,83 .2 .1,66 .6 .4,98
. .FCE 2.05 .0,60 .5 .3,00 .6 .3,60
. .FCE 2.02 .0,21 .3 .0,63 .1 .0,21
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12 .- .-
. .FCE 3.10 .1,27 .3 .3,81 .3 .3,81
. .FCE 3.09 .1,00 .- .- .1 .1,00
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66 .- .-
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20 .- .-
. .FCE 4.10 .1,27 .2 .2,54 .2 .2,54
. .FCE 4.09 .1,00 .1 .1,00 .3 .3,00
. .FCE 4.07 .0,83 .3 .2,49 .7 .5,81
. .FCE 4.05 .0,60 .30 .18,00 .28 .16,80
. .FCE 4.04 .0,44 .9 .3,96 .5 .2,20
. .FCE 4.03 .0,37 .71 .26,27 .53 .19,61
. .FCE 4.02 .0,21 .38 .7,98 .12 .2,52
. .FCE 4.01 .0,12 .47 .5,64 .13 .1,56
. .SUBTOTAL 3 .1.171 .870,85 .990 .926,21
. .TOTAL .1.438 .1580,27 .1.450 .1.700,41
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE
E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MAPA PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .8 .43,28
. .CCE 1.05 .1,00 .4 .4,00
. .CCE 1.03 .0,37 .2 .0,74
. .CCE 2.05 .1,00 .1 .1,00
. .CCE 2.04 .0,44 .1 .0,44
. .CCE 3.10 .2,12 .1 .2,12
. .SUBTOTAL 1 .17 .51,58
. .FCE 1.09 .1,00 .2 .2,00
. .FCE 1.04 .0,44 .2 .0,88
. .FCE 1.03 .0,37 .7 .2,59
. .FCE 1.02 .0,21 .100 .21,00
. .FCE 1.01 .0,12 .75 .9,00
. .FCE 2.02 .0,21 .2 .0,42
. .FCE 2.01 .0,12 .1 .0,12
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 3.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 4.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 4.04 .0,44 .4 .1,76
. .FCE 4.03 .0,37 .18 .6,66
. .FCE 4.02 .0,21 .26 .5,46
. .FCE 4.01 .0,12 .34 .4,08
. .SUBTOTAL 2 .277 .58,03
. .TOTAL .294 .109,61
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS PARA O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA: