ATO Nº 13.703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

ATO Nº 13.703, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
Processo nº 53504.008456/2025-70. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) USINA BELA VISTA S/A, CNPJ nº 04.969.941/0001-99, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 13.865. Processo nº 53542.002428/2025-92. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SA, CNPJ nº 03.629.871/0001-67, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 13.880. Processo nº 53542.002283/2025-20. Extingue, por cassação, a autorização outorgada a
REGINALDO LOPES, CPF nº ***.027.601-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos
arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de
uso de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Nº 14.070. Processo nº 53542.002484/2025-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JAGUAFRANGOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº
85.090.033/0030-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 14.073. Processo nº 53542.002628/2025-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/MT, CNPJ
nº 04.264.173/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 14.076. Processo nº 53542.002555/2025-91. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº
86.902.053/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 14.080. Processo nº 53542.002579/2025-41. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a JOSÉ CARLOS RAMPELOTTI, CPF nº ***.413.249-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
Nº 14.175. Processo nº 53542.002873/2025-52. Expede autorização a RAFAEL DANTAS
MONTEIRO, CPF nº ***.729.381-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.176. Processo nº 53542.002886/2025-21. Expede autorização a YGOR VINICIUS
MARQUES CARDOSO, CPF nº ***.322.391-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.177. Processo nº 53542.002889/2025-65. Expede autorização a JEVERSON BORGES
GASPARINI, CPF nº ***.611.411-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.178. Processo nº 53542.002892/2025-89. Expede autorização a PATRICIA PEIXOTO
ALVES FERREIRA, CPF nº ***.812.631-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente