RESOLUÇÃO CEG-MIDR Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO CEG-MIDR Nº 10, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Aprova o Plano Setorial de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio e da Discriminação 2025
no âmbito do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional.
O COORDENADOR DO COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - CEG/MIDR, no uso das suas
atribuições previstas nos incisos III e IV, do art. 5º da Portaria MIDR nº 3.344, de 26 de
outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no Processo SEI nº 59000.012610/2025-65,
torna público que em sessão da 2ª Reunião Ordinária, realizada dia 12 de maio de 2025,
o Colegiado resolveu:
Art. 1º Aprova o Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da
Discriminação 2025 no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional.
Parágrafo único. O Plano será publicado no site oficial do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da publicação.
VALDER RIBEIRO DE MOURA