RESOLUÇÃO ANM Nº 216, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 (parte 2 de 2)

ANEXO I
DEMONSTRATIVO DE EIXOS, UNIDADES ORGANIZACIONAIS, SIGLAS E CARGOS
. .Eixo .Unidade Organizacional .Sigla .Cargo
. .Diretoria Colegiada e
Assessoramento Direto
.[. . .] .[. . .] .[. . .]
. Órgãos de Assistência
Direta e Imediata à
Diretoria Colegiada
.Gabinete do Diretor-Geral .GAB-DG .CCE 1.15
. .Gerência de Gabinete .GERGAB .FCE 1.11
. .Coordenação de Proteção de
Dados Pessoais
.CORPDP .FCE 1.10
. .Coordenação de Relações
Internacionais
.CORINT .FCE 1.10
. .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .AUDITORIA INTERNA
GOVERNAMENTAL
.AIG .FCE 1.15
. .Assistente . .FCE 2.06
. .Divisão de Relacionamento
com Órgãos de Controle
.DIVROC .FCE 1.09
. .Serviço de Gestão das
Atividades de Auditoria Interna
.SERAUD .CCE 1.05
. . .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Gestão
Institucional
.SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIA
.SPE .FCE 1.16
. .Assistente . .CCE 2.05
. .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .Gerência de Projetos
Institucionais e Gestão de
Portfólio
.GEPROJ .FCE 1.11
. .Divisão de Monitoramento e
Integração de Projetos
.DIVPRO .FCE 1.09
. .Gerência de Conformidade e
Riscos Institucionais
.GECONF .FCE 1.11
. .Divisão de Gestão de
Integridade, Riscos e Controles
Internos
.DIVGIR .FCE 1.09
. .Serviço de Produtos
Institucionais
.DIPIN .CCE 1.05
. .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .SUPERINTENDÊNCIA DE
GESTÃO DE PESSOAS
.SGP .FCE 1.16
. .Assistente . .CCE 2.05
. . .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Política
Regulatória e Inteligência
Mineral
.SUPERINTENDÊNCIA DE
POLÍTICA REGULATÓRIA
.SPR .FCE 1.16
. .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .Gerência de Planejamento e
Análise Regulatória
.GEPAR .FCE 1.11
. .Coordenação da Agenda
Regulatória
.CORARE .FCE 1.10
. .Coordenação de Análise de
Impacto Regulatório
.CORAIR .FCE 1.10
. .Assistente Técnico de Projeto
de Agenda Regulatória
. .FCE 2.05
. .Assistente Técnico de Projeto
de Agenda Regulatória
. .FCE 2.05
. .Gerência de Monitoramento e
Avaliação Regulatória
.GEMAR .FCE 1.11
. . .[. . .] .[. . .] .[ . . .]
. Órgãos Específicos - Eixo
Temático Eficiência
Arrecadatória e
Distributiva
.SUPERINTENDÊNCIA DE
ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE RECEITAS
.SAR .FCE 1.16
. .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .Gerência de Distribuição,
Inovação e Transparência
.GEDIT .FCE 1.11
. . .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. Diretiva Regional Sul-
Sudeste
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DE SÃO PAULO
.GER-SP .FCE 1.13
. . .[. . .] .[. . .] .[. . .]
. .Diretiva Regional
Nordeste
.GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DE SERGIPE
.GER-SE .CCE 1.07
Art 6º Os Anexos II, III e IV da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025
passam a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DAS ALTERAÇÕES DOS QUANTITATIVOS DOS CARGOS COMISSIONADOS
EXECUTIVOS - CCE E FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, NOS TERMOS DO